No século XIX, o sociólogo Émile Durkheim disseminou um pensamento segundo o qual a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos os componentes deveriam viver em harmonia para que fosse possível conquistar o bem-estar geral. Sob essa ótica do pensador francês, no entanto, o Brasil caminha lentamente para atingir o equilíbrio nacional, visto que ainda há desafios para solidificação de direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Tal situação ocorre primordialmente pela inoperância estatal e pelo descumprimento de cláusulas pétreas. Antes de tudo, é necessário constatar que o Estado falha quando não faz o investimento necessário para o funcionamento das escolas de rede pública, submetendo os alunos a péssimas condições de estudo. Isso ocorre, pois, segundo dados do portal de notícias G1, apenas 6% do PIB brasileiro é destinado à educação. Além disso, ainda há a falta de incentivo ao esporte e ao lazer como impulsionador do problema, o que pode acarretar no maior número de doenças, como a obesidade infantil e patologias cardiovasculares na infância. Somado a isso, tem-se o fato de que, a falta cursos profissionalizantes destinado aos adolescentes, se caracteriza como um problema que afeta a economia brasileira. Desse modo, isso faz com que diminua a contribuição da População Economicamente Ativa (PEA) no país, em função da falta de profissionais inseridos no mercado de trabalho. Nessa perspectiva, essa caótica realidade rompe com o artigo 6 da Constituição Federal, o qual afirma ser dever estatal garantir educação, emprego e assistência aos desamparados. Portanto, com o fito de superar os desafios supracitados, propiciando a existência da sociedade equilibrada idealizada por Durkheim, compete ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimentos - o qual será possibilitado por uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias -, ampliar o número de escolas com condições estruturais e de serviço para acolher o aluno, com vistas à construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Paralelamente, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio das prefeituras, será revertido na ampliação do acesso a cursos profissionalizantes, com intuito de fornecer base para que os adolescentes ingressem no mercado de trabalho, além de contribuir com a economia do país.