Enviada em: 20/08/2018

Evidenciou-se no decorrer de 2018, uma campanha televisiva denominada "O Brasil que eu quero para o futuro", na qual cidadãos, em vídeos, expressavam seus anseios pela melhoria do país. Concomitante a isso, dentre diversos problemas, muitos indivíduos, de forma negligente, pedem pela redução da maioridade penal, gerando um grave desafio tratado equivocadamente — A reavaliação dos direitos das crianças e adolescentes. Nesse sentido, com o escopo de atenuar a questão, aspectos como o sistema educacional e a esfera social são indispensáveis para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.      A princípio, cabe pontuar que a ausência de uma educação qualificada é responsável por estabelecer um cenário caótico, onde adultos, vítimas da criminalidade, pedem por mudanças nas legislações dos jovens que, majoritariamente, não tem acesso a serviços básicos prometidos pelo governo. Paulo Freire, na obra "Pedagogia do Oprimido", defende um sistema educacional conscientizador, onde o indivíduo é um ser pensante e crítico, sobretudo, cidadão. Nesse sentido, avanços no setor de ensino público são fundamentais, entretanto comprometeriam, por meio de eficientes reivindicações e manifestações democráticas, os interesses socioeconômicos dos governantes que estão acomodados assistindo os conflitos gerados pelo próprio descaso.       Outrossim, convém frisar que, atrelado a sofrível realidade imposta pelo Estado, o meio influi e auxilia a permanência de equivocadas manifestações por leis que punam severamente parte dos menores de idade. De acordo com a teoria do habitus de Pierre Bourdieu, o indivíduo, incorpora e naturaliza, inconscientemente, padrões relativos as estruturas da sociedade, logo, reproduzindo-os. Desse modo, é possível avaliar e prever que, respectivamente, jovens tornam-se criminosos, principalmente, em virtude do ambiente em que estão inseridos e que caso colocados em prisões comuns, provavelmente, internalizarão práticas e ideias dos presidiários mais experientes.       Parafraseando o dramaturgo Oscar Wilde, a insatisfação é o primeiro passo para o progresso da nação, entretanto medidas devem ser tomadas a fim de mitigar a questão. Destarte, é imprescindível que as camadas sociais pressionem o Ministério da Educação (MEC) a implementar o ensino histórico-crítico nas escolas. Para isso, o MEC deve aumentar o piso salarial dos professores e capacita-los, na graduação, a ministrarem aulas que conscientizem os alunos sobre seu meio, haja vista que tudo o que é socialmente construído pode ser culturalmente combatido. Por fim, através dos direitos essenciais assegurados, possibilitar às crianças e aos adolescentes ferramentas para atender demandas como as expostas na viralizada campanha sobre o futuro do país.