Enviada em: 20/08/2018

É dever do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, garantir amplos direitos para os jovens, a fim de assegurar a formação estruturada da sociedade. Todavia, a prática deturpa a teoria, haja vista que a constituição tem sofrido constantes transgressões. Dessa forma, como toda ação possui uma reação, de acordo com Newton, o tecido social brasileiro possui problemáticas que são consequências dessas negligências.         Em primeira instância, é necessário pontuar que o trabalho precoce apresenta-se como um celeuma na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas,  o trabalho infantil está presente em cerca de 2,7 milhões de jovens brasileiros entre 5 e 17 anos. Diante dessa perspectiva, é notório que as regiões empobrecidas e desprovidas de investimentos socais, são aquelas que contribuem de forma efetiva para essa realidade. Sendo assim, diversos jovens são obrigados a deixarem o ambiente escolar para inserirem-se no mercado capitalista, para que assim possam auxiliar financeiramente as suas famílias. Como consequência, há grandes prejuízos sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social desses indivíduos,  além de contribuir para a perpetuação do ciclo de pobreza e miséria.        Outrossim, ao analisar o clássico infanto-juvenil Harry Potter, observa-se que a ficção imita a realidade, uma vez que o livro retrata as aventuras de três crianças que não são amparadas pelas instituições que deveriam orientá-las, como escola e família. Nessa perspectiva, semelhante a narrativa, os jovens e crianças hodiernos não recebem o suporte necessário para uma formação sólida, capaz de produzir indivíduos conscientes e saudáveis dentro do paradigma do corpo orgânico, como previsto no artigo 18 do ECA, por meio do qual a criança teria o direito de ser educada e assistida. Assim, a ausência do suporte e da presença das instituições responsáveis pelos infantes, amputam as garantias constitucionais, reduzindo-as a meras palavras.       Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o impasse. Para isso, o Ministério da Educação deve destinar uma maior parcela dos impostos a implantação de escolas técnicas,  as quais devem promover a capacitação de profissionais e a concessão de cursos profissionalizantes, com o intuito de proporcionar aos jovens de baixa renda um ensino de qualidade e uma qualificação para o mercado de trabalho. Logo, esses indivíduos não precisarão abandonar os estudos para trabalharem precocemente. Ademais, as escolas devem instituir debates e seminários, juntamente com os membros familiares, a respeito dos direitos das crianças e adolescentes, intentando a conscientização dos mesmos, além de uma formação holística.     intentando a conscientização dos mesmos além de uma formação holística;