Enviada em: 15/08/2018

"O importante não é viver, mas viver bem." Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a da própria existência. Entretanto, no Brasil, essa não é uma realidade para as crianças e adolescentes, que possuem como arma para assegurar seus direitos o Estatuto da Criança e do Adolescente, tal que, trouxe muitos benefícios porém, ainda há muito o que melhorar. Com isso ao invés de agir para tentar aproximar a realidade descrita por Platão da vivenciada por estes indivíduos, a sociedade cria essa grande lacuna na execução do que o Estatuto prevê, quando a criminalização da pobreza dificulta a aceitação desse benefício social.     Como herança de um passado histórico, até a elaboração da Constituição de 1988 todas as leis direcionadas às crianças tinham um caráter punitivo, a Constituição deu o primeiro passo para a elaboração de leis que pudessem proteger os menores assegurando-os de vários direitos como à saúde, educação, convivência familiar e comunitária, além da liberdade e do respeito. Desse modo, houve um avanço significativo, porém, vivemos em uma sociedade que viola direitos constantemente. Infelizmente o Estatuto da Criança e do Adolescente não vai funcionar 100% bem se há um descaso da população e uma constante violação desses direitos fundamentais todos os dias.     Ademais, a formação de conselhos foi muito importante para mudar essa visão da sociedade, felizmente, temos os órgãos como o Conselho Tutelar e a Justiça da Infância e Juventude para assegurar o bom funcionamento dos direitos que a lei prevê. Com isso, houve uma grande diminuição dos casos de violência física e sexual e também do trabalho infantil. Dessa forma, há um grande avanço, porém, não há uma resolução definitiva dos casos se não houver uma participação eficaz da população denunciando casos e se conscientizando essa lacuna dificulta a aproximação da realidade descrita por Platão da vivenciada por esses jovens e crianças no Brasil.     Portanto, torna-se evidente a necessidade de uma tomada de medidas que aproxime essa realidade. Por conseguinte, seria interessante que a Mídia, o quanto puder, abordasse tal impacto através de novelas que mostrem a importância da denúncia de casos que violem os direitos das crianças e adolescentes, trazendo também à conscientização da sociedade sobre esses casos. Outrossim, seria importante que a Receita Federal destinasse verbas para que o Conselho Tutelar obtivesse um trabalho mais eficaz de fiscalização, levando consigo mais acesso à educação e à saúde, com isso os direitos que o Estatuto prevê seriam mais difíceis de ser violados. Só assim, os indivíduos não apenas viverão, mas viverão bem.