Enviada em: 17/08/2018

Sabe-se que, no Brasil, crianças e adolescentes não eram vistas ,por muito tempo, como sujeitos, No entanto, a partir de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente essa visão indevida foi resolvida e até então crianças e adolescentes têm os seus direitos como qualquer outro cidadão e são seres essenciais para o presente e futuro do país. Contudo, ainda é possível encontrar menores abandonados que cometem delitos ou se encontram perdidos nas drogas, por isso é necessário a presença do Estatuto que as amparam e dão a elas uma nova chance de se reerguerem.   A princípio, é perceptível que após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) muitos menores tiveram os seus direitos assegurados. De acordo com a Constituição, é direito fundamental o acesso a educação, saúde, lazer, dignidade, convivência familiar e social, entre outros, para qualquer cidadão, devido a isso o Estatuto promove as crianças todos esses direitos que são essenciais para qualquer ser humano. Uma das modificações desenvolvidos pelo ECA foi a crianção da ''Lei da Palmada'', foi uma lei que causou muita polêmica e que assegura as crianças e adolescentes das violências como método de educação pessoal, ou seja, ela proíbe a criança de sofrer quaisquer agressões físicas seja de um familiar ou não.    Ainda sim, de acordo com o IBGE o número de crianças e adolescentes diminuiu nos últimos anos devido ao aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade no país, de qualquer maneira, ainda se tem uma parcela significativa na população brasileira. No entanto, mesmo com os números diminuindo, os casos de menores abandonados ainda são grandes e com isso a criminalidade e o uso de drogas associadas aos adolescentes entre 12 e 18 anos são maiores. Com isso, os adolescentes ficavam sob tutela do Estado e eram enviados a orfanatos e abrigos, porém o ECA mudou essa perspectiva ao priorizar a convivência familiar, entende-se que, como seres em desenvolvimento, lhes é essencial uma estrutura familiar saudável e convívio harmonioso.  Portanto, de acordo com os fatos levantados, é necessário mudanças para que as crianças e adolescentes sejam bem auxiliados e com seus direitos assegurados. Com isso, para um bom e seguro desenvolvimento das crianças, é importante que o Governo valorize projetos que auxiliem os menores, como é o caso do ECA, além de promover projetos sociais que façam com que as crianças interajam e ocupem a mente com atividades divertidas, como é o caso do esporte, cultura, música, teatro, entre outras. Além disso, é importante que as leis sejam mais rigorosas, porque ainda nos dias de hoje a violência contra crianças é muito comum e muitos ainda acham que é a maneira certa de educar os seus filhos.