Enviada em: 19/08/2018

A constituição federal brasileira de 1988 trata de modo específico os direitos dos jovens e das crianças. Logo, abordam direitos que devem ser assegurados pela família, como também pelo Estado por meio de conjunto de princípio que possa visar progresso social desses indivíduos. Todavia, a realidade é distinta da legislação, pois jovens e crianças sofrem cotidianamente por negligências familiares e omissões de princípios que deveriam ser assegurados pelo Estado.    Dessa forma, o caso das agressões e a morte do menino Bernado Boldrini acometidas pelo pai e madrasta do mesmo, alertaram as autoridades políticas do tratamento familiar dada à criança. Por isso, o poder legislativo promulga a lei menino Bernado com diretrizes que asseguram principalmente a educação sem o uso de castigo físico. Assim, a lei descaracteriza a forma arcaica de agressão física e pauta-se na forma de diálogo familiar. Dessarte, a família caracterizada como instituição social percussora de valores morais era a única, no atual século XXI, a manter o castigo físico como punição. Além disso, a execução da lei assegura à criança a integridade física e a garantia transformadora do diálogo na convivência familiar.    Dessa maneira, as negligências de progresso social pelo Estado na vida de jovens refletem nos atos criminalizados. Visto que, a ausência de uma educação pública transformadora socialmente e de oportunidade de profissionalização da mão-de-obra jovem são realidades utópicas. Os jovens, então, ficam marginalizados socialmente e estão à mercê de ascensão social por meio de via ilegal, como o tráfico e o roubo. Não obstante a omissão estatal o meio social influência e determina a ação de indivíduo, como defendeu o sociólogo Durkheim. Logo, é evidente o alto índice de criminalidade de jovens nas favelas brasileiras.    Assim sendo, são fundamentais que ocorram ações para manterem crianças e jovens em meio social adequadamente seguro. Em razão disso, é essencial que o Governo Federal em junção do Ministério da Saúde em conjunto de Postos de Saúde a realização de palestras por psicólogos para que auxiliem os pais a dialogarem com os filhos sem, assim, o uso da violência física. Como também, é primordial o Ministério da Educação em companhia das escolas públicas a melhorar o ensino dado e a ofertar cursos profissionalizantes que visam a inserir o jovem no meio laboral. Desse modo, o meio social influenciará positivamente a vida dos jovens e das crianças.