Enviada em: 20/08/2018

Proclamada em 1959 pela ONU (Organização das Nações Unidas), a Declaração Universal dos Direitos da Criança determina, entre outras questões, que todas as crianças do mundo tenham acesso à saúde, educação, segurança e qualidade de vida. Contudo, pode-se observar na sociedade brasileira a prevalência de fatores responsáveis pela exposição de crianças e adolescentes a situações de segurança e saúde precárias. Nesse contexto, deve-se discutir como a violência e a desigualdade social atuam na problemática em questão.       Cabe dizer, inicialemente, que deve-se considerar a invisibilidade social como efeito do desrespeito às garantias legais reservadas à população infanto-juvenil. Nesse contexto, órfãos e jovens moradores de rua, majoritariamente, não possuem acesso à moradia, à educação e à saúde, e, por conseguinte, crescem pacientes de um processo de marginalização corroborado pela sociedade. Nesse sentido, cabe ressaltar o romance do escritor Jorge Amado, “Capitães de areia”, o qual aborda a vida de um grupo de meninos abandonados em meio à hostilidade urbana, destacando-se, entre outros, por ser um espasmo de visibilidade a esse grupo, em um ambiente de desimportância social. Dessa forma, verifica-se que a realidade de parte das crianças e adolescente acarreta problemas no desenvolvimento físico e psicológico, contrários à lei.       Ademais, convém ressaltar, ainda, que o transtorno em referência à preservação da dignidade infantil está atrelado à visão popular individualista e segregadora. Tal concepção encaixa-se no aspecto da obra "Vidas Desperdiçadas", do sociólogo Zygmunt Bauman, a qual descreve que essas vidas desperdiçadas são vítimas de uma sociedade que se divide também pelos incluídos e excluídos. Nesse sentido, a negligência coletiva brasileira é a responsável pela permanência de jovens e crianças, principalmente pobres, em condições de vida inoportunas e insalubres, desprovidos de qualquer amparo social. Sendo assim, o distúrbio quanto à vida infanto-juvenil refere-se não apenas ao seu esquecimento no âmbito institucional, mas também ao seu descrédito no cotidiano brasileiro.        Portanto, a invisibilidade social e o trabalho infantil impossibilitam o exercício dos privilégios da criança e do adolescente. Então, faz-se necessário a atuação de diversos agentes públicos, em especial, ONGs e o Ministério dos Direitos Humanos. Primordialmente, cabe às Instituições, como a ONG Casa do Zezinho, acolher os socialmente invisíveis, como moradores de ruas, por meio de abrigos e do fornecimento de bens básicos, a fim de diminuir o estado de exclusão dessas pessoas. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos deve criar estratégias de combate ao trabalho infantil, como a criação de um portal de denúncia e um mecanismo de averiguação, preservando a infancia.