Enviada em: 25/08/2018

Ao analisar o tema dos direitos das crianças e adolescentes vê-se que durante a Revolução Industrial estes eram usados como mão-de-obra e submetido a condições insalubres, em face disso no ano de 1990 foi criado no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de modo que garante aos jovens brasileiros o direito a educação, moradia, proteção e etc. Entretanto, esse apresenta falhas, deixando os jovens a mercê do trabalho infantil e do mundo do crime.        Dado que, o Brasil foi o pioneiro na elaboração da lista denominada TIP (Trabalho Infantil Proibido), onde constam as piores formas de exploração do trabalho infantil. São elas: a agricultura, a exploração florestal, a pesca, a indústria extrativista, a indústria do fumo, a indústria da construção civil, o trabalho infantil doméstico. No entanto, o estudo da Agência Brasil, 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola. Uma vez que muitos destes têm que optar entre estudar ou ajudar a sua família, no qual não têm condições de se manterem apenas com os salários dos pais ou com programas do governo.       Outrossim, é notório a quantidade de crianças vivendo nas ruas por causa de brigas familiares e violência doméstica. Em consequência desse dado, temos que a maioria deles se envolve no mundo do crime, visto que são excluídos pela sociedade e não incluídos. De acordo com levantamento do Globo, a participação de crianças e adolescentes em crimes só tem aumentado, como vandalismo, desacato, tráfico, lesão corporal, furto, roubo e homicídio. De maneira que muitos cidadãos vêm pedindo a redução da maioridade penal, só que a mesma poderia ter efeito contrário ao pretendido: em vez de inibir a prática de delitos, introduziria de vez crianças e adolescentes no mundo do crime.         Consoante à temática abordada é necessário que o MEC em parceria com o Ministério do Trabalho possa realizar a inclusão dos jovens -flagrados em situações insalubres de trabalho- nas escolas, através de uma maior dinamização e de campanhas educativas, por intermédio de um maior investimento nas instituições de ensino e remuneração dos educadores, para que se reduza a quantidade de casos do trabalho infantil e aumente a de jovens frequentando efetivamente as aulas. Por conseguinte, o Ministério dos Esportes aliado com Organizações Não-Governamentais possibilite programas de incentivo ao esporte e outras áreas, retirando-os das ruas e do mundo do crime, pois Pitágoras dizia que se as crianças fossem educadas não seria necessário punir os adultos.