No Brasil, em 1990 foram aprovado os direitos das crianças e adolescentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sendo que surgiram devido a preocupação da formação e desenvolvimento humano desde a fase inicial. Infelizmente atualmente ainda existem milhares de crianças brasileiras que não possuem esses direitos. Segundo o artigo 5º do ECA "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais." Esses direitos muitas vezes só ficam no papel, tem muitas crianças passando fome, morando nas ruas, sofrendo violências sendo que essas crianças deveriam ter um lugar para morar, ter acesso a saúde e educação, ter o que comer e poderem brincar (aproveitar a infância) essas dificuldades acabam fazendo com que sejam tirados os direitos das crianças e adolescentes. Um dos problemas que precisam ser combatido é o trabalho infantil, crianças e adolescentes tem que curtir a infância e brincar, o trabalho nessa idade é uma forma de exploração que vai contra seus direitos, das situações que são bem frequentes no Brasil é: crianças vendendo balas no semáforo. Se nem os direitos de um ser humano que esta na sua fase inicial são respeitados, como querem que as leis sejam respeitadas futuramente? de acordo com Nelson Mandela "Negar os direitos humanos das pessoas é questionar a própria humanidade delas" é como se fosse cultivado só o ser e esquecessem que não somos só ser mas sim seres humanos. Por fim, cabe ao Conselho Tutelar e demais órgão responsáveis juntamente com o apoio do governo, desenvolver politicas sobre os direitos das crianças e adolescentes demostrando a sua importância, fazendo propagandas nos meios de comunicação e trabalhos voluntários que possibilitem prestar assistência para todas as crianças que estão tendo os seus direitos violados.