Enviada em: 03/10/2018

Necessidade educacional          É inegável que a constituição de 1988 acarretou diversas mudanças positivas para o país e estabeleceu direitos infantis para garantir o desenvolvimento e a proteção dos jovens brasileiros.Nesse cenário,o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) manifesta-se garantindo o direito de educação,saúde,alimentação e lazer para todos jovens .Desse modo,faz-se necessária uma reavaliação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil,diante do crescimento da evasão escolar e das controvérsias sobre a redução da maioridade penal.            É primordial ressaltar,que no Brasil,a educação politica só teve início no século XX.Durante décadas, o analfabetismo e o ensino fundamental estiveram presentes no cotidiano da população.Entretanto,a constituição de 1988 considerou a educação,direito de todos e dever do Estado e da família.Dessa forma,investimentos e qualificação profissional foram promovidas pelo governo para possibilitar melhorias sociais e intelectuais das crianças e adolescentes do país.Contudo,na atualidade,de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas(INEP) a evasão escolar no ensino médio supera 12% no Brasil.Assim sendo,a situação econômica e o desinteresse são os principais motivos para o abandono escolar,principalmente,entre os jovens de 13 a 17 anos que buscam empregos de baixa especialização para obterem autonomia financeira.         Nesse contexto,a falta de conclusão educacional contribui para que o jovem enfrente dificuldades em obter serviços com boa remuneração.Por consequência,o mundo do crime surge como uma possibilidade para rápidos rendimentos.Dessa forma,muitos jovens aproveitam da menoridade para cometerem crimes hediondos e delitos na sociedade.Nessa perspectiva,a redução da maioridade penal para 16 anos poderia contribuir para diminuir o aliciamento de jovens no tráfico e na participação de crimes .            Torna-se evidente,portanto,que é necessária uma reavaliação dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.Desse modo,cabe ao Ministério da Educação criar campanhas educativas para informar os jovens brasileiros sobre os benefícios da educação e suas consequências para o indivíduo e para toda sociedade.A fim de reduzir os números de evasão escolar no país e as dificuldades ocasionadas pela falta de escolaridade na vida adulta.Além disso,o Estado brasileiro deve promover plebiscitos para votação sobre reduzir a maioridade penal no Brasil.Dessa forma, o índice de criminalidade entre os jovens de 16 a 18 anos pode ser reduzido diante da possibilidade de punições severas em casos de crimes contra a sociedade brasileira.