Enviada em: 16/10/2018

Para a discussão sobre as formas de punir o erro médico faz necessário a compreensão do que o caracteriza, o que o leva a acontecer e quais medidas devem ser tomadas para sua prevenção. Contudo, estimulada pela mídia a população grita por uma reforma no Conselho Federal de Medicina e por penas duras, porém, quando o foco é o erro e não a causa, entramos em um modelo de justiça inquisitório e não restaurador.    Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil não possui leitos, remédios e médicos suficientes para a população. Criado no final da década de 80, o SUS surgiu como uma solução para a crise da saúde nacional, que apesar de ser um projeto revolucionário e bem estruturado, sofre com a má gestão dos recursos voltados a saúde e com a falta de investimento nos outros setores que influenciam a área, como saneamento básico e educação. Tal cenário inviabiliza o bom exercício da medicina, uma vez que o profissional se encontra sobrecarregado e por vezes atendendo em locais precários.   Somado ao problema, a falta de comunicação entre médico e cliente e a divulgação de notícias sensacionalistas, tem gerado pacientes reativos, médicos pouco resolutivos e uma medicina burocratizada. No ano de 2017 a Associação Brasileira dos Planos de Saúde lançou um relatório denunciando o excessivo número de solicitações de exames laboratoriais, e a recusa crescente em realizar procedimentos delicados pelos médicos. Tal cenário é fruto do medo que o profissional sente de ser processado e da exigência do paciente de se sentir examinado, que vem onerado a pratica médica e alimentado as más práticas dentro da profissão.    Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Saúde necessita promover campanhas de boas práticas médicas em convênio com hospitais, gerando uma interação de via dupla entre médicos e Conselho. Além disso, o Ministério da Educação deve incluir na matéria de ciências assuntos de saúde básica e funcionamento do SUS, pois o saber é a melhor forma de proteger o cidadão.