Enviada em: 02/11/2017

As “fake news”, também denominadas “houax” ou “pós-verdades”, representam uma notícia falsa criada de forma proposital para denegrir a imagem de alguém, bem como manipular a opinião pública. Nesse sentido, é importante ressaltar que a disseminação de informações caluniosas sempre existiu, porém, com o advento da internet, as redes sociais tornaram-se um meio propício para a realização dessa prática. No Brasil, tal ação desmoralizante corresponde a um problema recorrente na sociedade, haja vista a discussão, no Poder Legislativo, acerca da aprovação de um projeto de lei que prevê a criminalização dessa atitude.       No que se refere à veiculação de notícias falsas, vale ressaltar a credulidade extrema dos brasileiros em determinados sites de informação. Em geral, as pessoas tendem a atribuir confiança a uma determinada página virtual que transmita notícias e pensamentos de seu interesse. Dessa forma, a falta de conhecimento digital, aliada a uma crença extrema na veracidade do fato divulgado, faz com que os usuários compartilhem tais informações em seus perfis nas redes sociais, antes mesmo de analisar se a fonte é confiável. Além disso, a rapidez com que essas pós-verdades alcançam um extenso número de indivíduos dificulta o controle sobre o conteúdo divulgado nos meios virtuais, o que fomenta a impunidade.          Somado a isso, há de se notar a perda de credibilidade da mídia perante a população, com a divulgação desenfreada de “fake news” por meio dos veículos de comunicação. Ademais, as “houax” também prejudicam os processos democráticos, uma vez que podem ser facilmente utilizadas por partidos políticos durante uma eleição, com vistas a denegrir a imagem do candidato adversário, de forma a definir o resultado dessa. Em última análise, as pós-verdades contribuem para o acirramento das relações agressivas entre os cidadãos, haja vista o caso ocorrido em 2014 no Rio de Janeiro, quando uma mulher foi assassinada pela população local devido a um boato publicado no Facebook que a caracterizava como aliciadora de menores.            Dado o exposto, fazem-se necessárias soluções que amenizem as problemáticas supracitadas. Em primeiro lugar, cabe ao Ministério da Educação, por meio de um decreto, atribuir à grade curricular das escolas noções de conhecimento digital com profissionais capazes, de forma a reduzir futuros compartilhamentos de “fake news”. Em segundo lugar, cabe ao Poder Legislativo, com vistas a reduzir a produção de notícias caluniosas, intensificar a identificação e punição dos produtores desses conteúdos enganosos, através da aprovação do projeto de lei que prevê a o tratamento dessa prática como crime.