Enviada em: 03/10/2018

Desde o século XVIII, com a corrente filosófica do Iluminismo, entende-se que o ser humano está em condições de tornar este mundo um lugar melhor. No entanto, quando se observa o preconceito linguístico existente no Brasil, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse ínterim, a insuficiência constitucional bem como o papel educacional corroboram esse impasse, e a problemática prossegue inerentemente ligada à realidade do país.        Mormente, é cabível salientar que, para Jean-Jacques Rousseau, um Estado democrático deve garantir a igualdade para todos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que, no Brasil, a ausência de uma lei que abstenha a discriminação linguística impede essa paridade. Prova disso é, infelizmente, a Constituição Federal que, embora estabeleça que ninguém deve ser submetido a nenhum tratamento degradante, apresenta lacunas que permitem práticas desse âmbito. À vista disso, em prol do combate à problemática, torna-se imprescindível a adoção de medidas legislativas que inibam esse tipo de exclusão.       Outrossim, vale ressaltar que essa situação é impulsionada por fatores pedagógicos. Segundo Paulo Freire, “Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes”. De maneira semelhante, é possível perceber que a existência de uma forma “certa” do uso da língua, baseada na gramática normativa, se enquadra no pensamento do pedagogo, haja vista que gera a ideia de existência de uma única língua correta. Destarte, a falta da valorização das variantes linguísticas nos meios educacionais funciona como forte pilar dessa discriminação no país.        Urge, portanto, a solidificação de políticas públicas que visem à construção de um mundo melhor. Posto isso, cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo, implementar uma lei referente à intolerância linguística, a fim de criminalizar exclusivamente esse tipo preconceito. Paralelamente, o MEC deve disseminar a importância das diversidades linguísticas na cultura brasileira, seja por meio de materiais didáticos que empregam obras com linguagem coloquial, seja por meio de palestras ministradas por filólogos e linguistas. Assim, com base no pensamento iluminista, poder-se-á gradativamente minimizar esse fato social.