Enviada em: 17/07/2018

A solidariedade é um mandamento constitucional para todos os brasileiros. Todavia, trata - se de uma obrigação ética e não se pode punir quem optar pelo egoísmo e individualismo. Entretanto, uma norma defendida pelo Ministério de Saúde e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), considera os homossexuais um "grupo de risco" para transmissão de doenças através da doação de sangue. Impedindo que homens gays e bissexuais que mantiveram relações sexuais doze meses anteriores à doação, possam exercer a solidariedade humana com a doação de sangue.            A constituição federal prevê que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, no entanto, as normas vigentes para doação de sangue demonstram um caráter discriminatório em relação à orientação sexual. Para a doação de sangue de homens heterossexuais, basta está com a mesma parceira sexual doze meses anteriores a doação, mesmo que não tenham feito o uso de preservativo. Entretanto, para homens gays e bissexuais fazerem a doação sanguínea não podem ter relações sexuais nos dozes meses anteriores à doação, mesmo que tenham mantido relação com o mesmo parceiro e praticado o sexo seguro com a utilização do preservativo. Segundo o Ministério da Saúde, essa medida poderia evitar a transmissão de doença sexualmente transmissível pelo fato de homossexuais e bixessuais representerem 47,3% dos infectados brasileiros de acordo com boletim de 2016.           Por outro lado, essa determinação intensifica ainda mais o desespero de pacientes de que necessitam de transmissão sanguínea. No Brasil, o índice de doadores está abaixo de 3% considerado ideal pela Organização Mundial de Saúde. Com essa determinação o número de doadores pode diminuir bastante, poís além das poucas doações já existente, a seleção de grupos por orientação sexual além de ser discriminatório e contra a lei federal do pais, pode diminuir a chances de encontrar pessoas saudáveis dispostas a fazerem transfusões sanguíneas.        Portanto, é necessario tomar providências, haja vista os impactos dessas decisões discriminatórias. É indispensável que o Estado faça valer o que prevê a constituição federal, e impeça a inviolabilidade da lei e mantenha direitos iguais para todos. Além disso, os sistema de saúde devem melhorar as formas de avaliar o candidato para doação evitando formas discriminátorias e aumentanto a eficiência dos exames de detecção de doenças. Não sendo somente isso, o Estado, em parceria com a mídia deve prpomover campanhas para informar melhor a população, sobre as doações de sangue e sobre o risco de doença. Tornando as pessoas menos preconceituosas e aumentanto o índice de doadores no pais.