Enviada em: 24/07/2018

"O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado". A frase de Jean Jacques Rousseau parece fazer alusão à situação dos homossexuais no Brasil, posto que, legislativamente, todo cidadão é igual mas, na prática, não é o que ocorre. Verifica-se tal fato na forma como o Estado lida com a doação de sangue por homoafetivos, muitas vezes os impedindo de doar, por um julgamento extremamente preconceituoso.       Mormente, o Ministério da Saúde impede a contribuição sanguínea de homens que tiveram relações com outros homens no último ano, com o intuito de evitar a transmissão do HIV, vírus transmissor da Aids. Não obstante, muitos hemocentros proíbem a doação independente disso, simplesmente pela orientação sexual da pessoa. Ademais, é indubitável que o vírus da Aids afeta tanto homossexuais, quanto heterossexuais, sendo incoerente a diferença de tratamento dado aos dois grupos. Exames para detectar doenças são sempre necessários antes da transfusão, logo, é notório o fundamento discriminatório presente nas condições impostas.      Em contrapartida, no ano de 2018, o Ministério da Saúde convocou a população para doar sangue, uma vez que os hemocentros alertaram sobre baixa nos estoques. Dados divulgados mostraram que apenas 1,8% da sociedade é doadora. Nessa mesma conjuntura, 18 milhões de litros de sangue são desperdiçados por ano em virtude do preconceito, consoante dados da revista SuperInteressante. Em um país com o banco sanguíneo tão defasado, é de extrema importância que todos os cidadãos possam contribuir, visto que muitas vidas estão padecendo com as consequências dessa intolerância.       Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para acabar com os preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue. É imperioso que o o Poder Legislativo, em conjunto com o Ministério da Saúde, crie uma lei e novas diretrizes de atuação, proibindo a restrição por orientação sexual e instruindo os hemocentros acerca das precauções com dst's, salientando, também, que o critério deve ser o comportamento sexual de risco, e não a sexualidade. Outrossim, a OMS (Organização Mundial da Saúde) deve fazer campanhas sobre a relevância da doação sanguínea por parte de todos os grupos sociais, a fim de desconstruir o preconceito ainda tão enraizado no país. Sob tal perspectiva, pode-se-à viver, de fato, em uma sociedade livre, em que a frase de Jean Jacques Rousseau não condiga tanto com a realidade.