Enviada em: 22/08/2018

A Constituição Federal reconhece que qualquer tipo de discriminação é considerado um crime. Contudo, a legislação brasileira transgride esse decreto constitucional, uma vez que, ao considerar os homossexuais um "grupo de risco" para a doação de sangue, ela está estabelecendo uma visão discriminatória a respeito desses indivíduos. Esse preconceito deve ser combatido, já que ele representa um pensamento hostil e obsoleto acerca da situação, além de restringir o número de doadores de sangue em meio a uma situação de carência de doações.        A norma que proíbe homens que tiveram relações sexuais com outros homens de doarem sangue possui caráteres discriminatório, dado que impõe uma restrição apenas a um grupo específico, baseando-se na sua orientação sexual, e ultrapassado, visto que não leva em consideração outros métodos de verificar se a pessoa pode ou não ser doadora, como testes que identificam se a pessoa é portadora de AIDS. Como afirma o médico Drauzio Varella, essa lei não possui validade, posto que tanto mulheres, como homens, independente da orientação sexual, podem apresentar as mesmas doenças sanguíneas. Dessa forma, restringir a lei apenas a uma determinada comunidade representa uma visão preconceituosa  e antiquada para o contexto atual.        Ademais, a legislação corrobora o problema da falta de doações de sangue. Mesmo que não sejam portadores de nenhuma doença, os homossexuais são impedidos de doar seus sangues e, com isso, uma parcela da população que poderia estar contribuindo com as doações sanguíneas é totalmente bloqueada por essa lei. A campanha "Wasted Blood", criada pela ONG  "All Out", criando uma fila online para quantificar quantos doadores de sangue são impedidos de doar sangue, verificou que cerca de 215 mil indivíduos gostariam de doar sangue, mas não podem devido à lei. Dessa maneira, o número baixo de doações de sangue poderia ser elevado caso esse regulamento fosse modificado.        Conclui-se, portanto, que a legislação que impede homossexuais de doarem sangue caracteriza um preconceito contra esse grupo, além de dificultar a solução para o problema da insuficiência de doações no país. Para reverter essa situação, é necessário que os deputados federais façam reuniões para discutir e elaborar um novo projeto de lei que passe pela Comissão da Saúde. Essas reuniões devem ocorrer semanalmente e a nova lei, que não deve ser baseada na orientação sexual da pessoa, precisa incluir testes que possam identificar se a pessoa apresenta algum tipo de doença, para que esta possa ser doadora ou não. Essa lei busca eliminar o caráter discriminatório e obsoleto da lei atual, dado que  inclui técnicas atuais e confiáveis para verificar se o sujeito, independente do sexo e da orientação sexual, pode ou não doar sangue, tornando o processo mais justo e menos preconceituoso.