Enviada em: 04/04/2019

É sabido por todos que a forma mais eficaz de conhecer um determinado local e sua cultura é a partir do conhecimento da história deste. Assim, pode-se perceber a importância da preservação do patrimônio histórico cultural de uma determinada sociedade, uma vez que ele é o responsável pela continuidade da transmissão de informações para gerações futuras. Dessa forma, deveria caber à população residente de um país e ao Ministério da Cultura a manutenção e preservação de sua cultura. Contudo, isso não é o que ocorre no Brasil, país que menospreza sua cultura e ancestralidade.        O descaso com o patrimônio histórico cultural pode causar danos irreparáveis. No dia 2 de setembro de 2018, ocorreu, no Rio de Janeiro, um incêndio que destruiu cerca de 90% do Museu Nacional, que havia completado 200 anos. Entre as peças museológicas destruídas, estava a ossada de Luzia, mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas e, também, a primeira brasileira. Assim, morreu, junto com o Museu Nacional, a origem conhecida do país. O incêndio foi causado pela falta de manutenção e de autorização do corpo de Bombeiros para funcionamento do Museu, já que, segundo os mesmos, não havia equipamentos básicos para casos de incêndios, como extintores e detectores de fumaça, déficit causado pela falta de recursos financeiros. Consequentemente, se houvesse maior verba para a preservação do local, talvez os danos tivessem sido menores.        Os brasileiros não sabem sobre as leis que apoiam a cultura de seu país. Durante as eleições presidenciais de 2018, houve, com frequência, discussões sobre a Lei Rouanet, e foi perceptível a falta de informação dos cidadãos sobre ela. Diferentemente do que foi dito no decorrer do ano, esta não tira dinheiro da área da saúde e educação para financiar trabalhos artísticos. Esse mecanismo aprova projetos artísticos para que empresas os financiem por meio do abatimento do valor do Imposto de renda. Assim, o financiamento não sai do governo, que só intermedeia a relação entre os patrocinadores e os diretores dos projetos. Essa lei era responsável pela manutenção do Museu Nacional, mostrando, após a ocorrência dos fatos supracitados, que o dinheiro não é o suficiente.       Dessa forma, é fato que medidas intervencionistas devem ser tomadas. Portanto, cabe ao Governo Federal reabrir o Ministério da Cultura, que foi extinguido em janeiro de 2019, pois este é o órgão mais capacitado para discutir sobre a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. Então, cabe a este Ministério modificar a Lei Rouanet, para que ela possa capitar mais recursos financeiros para manter os patrimônios e a arte em geral. Dessa forma, a população terá maior acesso à cultura e a valorizará mais, deixando de existir, portanto, a desvalorização do patrimônio histórico cultural do país, o que fará, por sua vez, com que este seja preservado.