Enviada em: 06/09/2018

A prostituição é a ciente prestação de serviços sexuais em troca de dinheiro. Diante disso, há questões a serem discutidas, como: crimes por trás dessa "profissão" e motivos que levam indivíduos ao comércio do corpo. É necessário, contudo, promover medidas para resolver essa problemática.   É primordial ressaltar que se prostituir não é considerado um crime no Brasil. Contudo, está previsto em lei, Art. 230 do Código Penal, sendo considerado delito o rufianismo, que consiste em tirar proveito econômico da prostituição alheia. Observa-se, além disso, os perigos sofridos por esses "profissionais", os quais sofrem abusos, são violentados, estão propícios a contaminação por doenças sexualmente transmitíveis, para mais ainda sofrem preconceito.  É preciso, no entanto, reconhecer os fatores que levam pessoas a praticarem tal ato. Contata-se que a maioria busca por recursos financeiros, muitas vezes, até mesmo para sustentar uma família, posto que, segundo dados da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), 59% dos indivíduos são mães solteiras sustentando seus filhos sozinhas. Tampouco, o real motivo deve-se ao sistema econômico brasileiro falho, contendo falta de emprego e desigualdades sociais, deixando a prostituição com a "única saída" para muitos.   Evidencia-se, portanto, que a prostituição é um trabalho marginalizado e perigoso, tendo motivos plausíveis para sua realização. Para reverter essa problemática, faz-se necessário, por meio do Poder Legislativo, a sua regulamentação como emprego formal. Só assim que a prostituição será reconhecida como profissão e seus profissionais serão protegidos e respeitados.