Enviada em: 08/10/2018

Apenas em histórias   ''Marcela amou-me durante quinze meses e onze conto de réis''. Assim escreveu Machado de Assis, em Memória Póstuma de Brás Cubas, ironizando situações de prostituição no Brasil do século XIX. Embora tenha se passado muito tempo, esse assunto ainda é pouco discutido. No entanto, precisa ser analisado, visto que está relacionado com questões sérias como desigualdades sociais e questões criminosas.    Em primeiro lugar, é preciso compreender os principais motivos que tornam a prostituição uma realidade brasileira. Devido a grande conjuntura desigual no país, a prostituição se tornou um caminho para a busca de melhores condições econômicas e sociais. Entretanto, quando relacionado com o desemprego que cresce no Brasil e a necessidade de sustento familiar, a ato é visto como uma necessidade para a sobrevivência, posto que, de acordo com uma pesquisa da Fundação Mineira de Educação e Cultura, das mulheres em condição de prostituição, 59% são chefes de família e 70% não tem nenhuma profissionalização.     Ademais, a questão da vantagem econômica relacionada ao ato de se prostituir é outra pauta a ser analisada. De acordo com o Art. 230 do Código Penal, é condenado o ato de rufianismo, que é tirar proveito financeiro da prostituição alheia. Contudo, muitas vezes esse crime está relacionado com casos de quadrilhas envolvidas em aproveitamento de crianças para a ato de prostituição. Em agosto, por exemplo, foi noticiado a prisão de um ex-policial que comandava muitas casas de exploração infantil no Rio de Janeiro. Todavia, mesmo com alguns noticiários, muitos ainda desconhecem essa ação criminosa, contribuindo para as poucas denuncias de casos suspeitos e, consequentemente, para a piora do cenário.   Portanto, dado que o problema precisa ser entendido e solucionado, é preciso que os Governos Estaduais lance um programa a ser aplicado em todas os municípios, em parceria com o Ministério Público e instituições educacionais profissionalizantes, criando oportunidades de cursos técnicos e profissionais à população de baixa renda para que haja mais mão de obra especializada atendendo o mercado. Também, é necessário que o Ministério da Cultura juntamente com ONGs de envolvimento social, crie políticas públicas de conscientização sobre o crime de rufianismo por meio de redes sociais e mídias televisivas, para que a sociedade seja ciente do que é o crime e como poder denunciar casos suspeitos. Assim, dando oportunidades e levando a informação à população, o problema poderá ser sanado e histórias com problemas de prostituição fiquem apenas como as de Machado de Assis.