Enviada em: 09/10/2018

No Brasil, a prostituição não é considerada crime de acordo com a legislação, porém ainda não encontra-se regulamentada. Desse modo, a prostituição no país mesmo que seja uma atividade lícita ainda é afetada por paradigmas sociais. Nesse viés, a desigualdade social presente no território e o preconceito diante da execução dessa atividade são fatores que estão relacionados diretamente com a prostituição.         A priori, na obra literária Tieta do Agreste do escritor brasileiro, Jorge Amado, torna-se explicito como os valores sociais e morais de cada indivíduo é utilizado para julgar e ferir a personagem Tieta, que nesse contexto enfrenta inúmeros obstáculos perante o seu exercício como prostituta. Dessa forma, a realidade da prostituição está associada a uma desvalorização humana para muitos cidadãos, pois princípios de crenças e valores culturais interferem na formação de opiniões acerca dessa atividade. Assim, o desrespeito perpetuado pelos tabus gera a culpabilização pessoal por ser profissional do sexo, bem como são fatores que intensificam a violência física e moral dos cidadãos que desempenham essa função.         Além disso, para compreender a prostituição é necessário observar a organização social explicita no Brasil, na qual a desigualdade social faz-se presente. Isso pode ser verificado no estudo realizado pelo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), no qual o Brasil ocupa a décima posição em raking mundial no aspecto desigualdade social. Nesse sentido, os cidadãos brasileiros sofrem com a distribuição desigual de renda no país, ocasionando o aumento da busca familiar por rentabilidade. Dessa forma, muitos cidadãos optam pela inserção no mercado da prostituição, além das inúmeras famílias que utilizam dos mais jovens para exercerem essa ação para conseguirem conquistar o lucro. Ademais, a inclusão cedo na prostituição pode desencadear transtornos ao público infanto-juvenil, pois não possuem uma preparação psicológica e física para essa realidade.      Depreende-se, portanto, que o Ministério da Educação interfira nas instituições de ensino do país, para que as escolas priorizem o tempo integral, no qual o aluno encontra-se na escola no período matutino e vespertino para que os discentes vislumbrem na educação a ascensão social que almejam. Ademais, o Ministério Público deve intervir na gestão do país, propiciando a elaboração de políticas públicas que visem a introdução dos cidadãos em cursos técnicos profissionalizantes, através de parcerias com as instituições de cursos técnicos do Brasil para que assim seja um meio facilitador para a inserção populacional em outros exercícios que podem proporcionar uma melhor estabilidade financeira.