Enviada em: 15/10/2018

Desde 2002 o Ministério do Trabalho reconhece a prostituição como profissão, garantindo direitos comuns a todos os trabalhadores, como aposentadoria e auxílio-doença. Por outro lado, os motivos que levam as pessoas a exercerem tal atividade são, por vezes, a baixa escolaridade e o alto índice de desemprego. Logo, vale debater sobre tais causas para, por fim, apresentar possível meio de dirimir a problemática.   A grande maioria dos profissionais do sexo são de baixa renda com pouco ou nenhum acesso à escolaridade. Além disso, são indivíduos que se encontram obrigados a abandonar os estudos para ajudar no sustento da família. Prova disso é que segundo a Classificação Brasileira de Ocupações o nível médio de escolaridade desses profissionais está na faixa  de quarta a sétima série do ensino fundamental.   Simultaneamente a essa perspectiva social, há a questão econômica relacionada ao desemprego. Precipuamente, é preciso atentar-se ao fato de que o índice de desemprego do país tem aumentado nos últimos anos de forma exponencial. Consequentemente, a competição no mercado de trabalho é alta e desigual já que pessoas com ensino superior disputam por vagas com pessoas de baixíssima escolaridade. Dessa forma, faz-se necessária a busca por uma atividade que não exija profissionalização e que sustente o profissional e seus dependentes, como o meretrício.   A prostituição como profissão, portanto, é muitas vezes a única opção de subsistência daquele indivíduo. Dessa forma, cabe ao Ministério da Educação promover políticas públicas para educação de jovens e adultos que visem a conclusão do ensino básico, por meio da abertura de turmas nas escolas das comunidades em dias e horários acessíveis a maioria da população. Simultaneamente, o Ministério do Trabalho e Emprego em união a grandes empresas, deve viabilizar incentivos fiscais como a isenção de impostos em troca da abertura de vagas de emprego e estágios destinada à pessoas que já concluíram ou que estejam concluindo o ensino médio. Adotando tais medidas será possível perceber uma considerável diminuição do exercício de tal profissão.