Enviada em: 14/10/2018

No livro "O cortiço" de Aluísio Azevedo, Pombinha, por influência de Léonie, fez da prostituição sua fonte de sustento e, posteriormente, também passou a aliciar jovens meninas para a prática dessa atividade, assim como havia acontecido com ela. Fora da ficção a realidade não se faz de maneira distinta, já que milhares de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade passam a se prostituir, muitas vezes, a procura de recursos financeiros para sobreviver ou para melhorar as condições de vida, o que acarreta diversos problemas sociais. Desse modo, convém analisar as questões relacionadas à prostituição no Brasil, assim como suas implicações.   Em primeiro plano, é importante ressaltar que, segundo a Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), dentre, aproximadamente, 1,5 milhões das pessoas em situação de prostituição no país, 55% são mulheres que precisam ajudar no sustento da família. Dados como esse revelam quão preocupante o cenário é, visto que, majoritariamente, a mulher, principalmente, não deseja se sujeitar a esse ato, mas se vê obrigada a abrir mão da privacidade de seu corpo para sobreviver, devido à falta de oportunidades empregatícias ou ao incentivo de outras mulheres ou homens que exploram pessoas desamparadas. Logo, é notório que a causa da prostituição, geralmente, não se encontra na livre e espontânea vontade de indivíduos e sim, na necessidade de sustento.   Por conseguinte, diversos imbróglios sociais surgem a partir da prostituição. Dentre esses, é possível citar o aumento da exploração sexual de menores de idade, que são aliciados e, uma vez incorporados ao esquema de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime, dificilmente conseguem sair por causa das ameças e da violência que sofrem no meio. Outrossim, além de ser um problema social, a prostituição também é uma questão de saúde pública, posto que promove e facilita a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em larga escala, oriundas de relações sexuais desprotegidas. Por fim, são inúmeros os problemas gerados pela prostituição, sendo também de demasiada relevância a preocupação com a banalização da mulher e os danos psicológicos irreversíveis ocasionados por essa ocupação.   É evidente, portanto, a necessidade de medidas que mitiguem o impasse. Cabe ao Ministério da Educação em ação conjunta com o Ministério da Saúde, a promoção de palestras e campanhas educativas em escolas de Ensino Médio que abordem as consequências da prostituição e que alertem jovens a respeito de assuntos relacionados à saúde e ao aliciamento a fim de explorá-los. Tudo isso, com o desejo de, por meio da educação, evitar que mais indivíduos sejam inseridos nesse meio e que menos casos de pedofilia, de estupros e de hiperatividade sexual, por exemplo, aconteçam.