Enviada em: 15/10/2018

O direito a uma vida justa e digna é um dos princípios assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948. Entretanto, No Brasil, as “profissionais” do sexo, não possuem uma vida regada à justiça e dignidade, vivendo às margens de uma sociedade preconceituosa e patriarcal. Assim, deve-se analisar as questões relacionadas à prostituição no Brasil.    Nos tempos mais antigos da história da civilização humana, o exercício da prostituição já era realizado, há saber nas cidades da Grécia antiga, cuja atividade era realizada nos templos, como forma de adorar aos deuses gregos. Nos tempos mais modernos, a prática ainda é comum nas diversas cidades brasileiras, tendo como principal fator, infelizmente, a grande desigualdade social existente no país. Isso é resultado da falta de políticas públicas eficazes para a diminuição dessa desigualdade e pobreza, uma vez que muita delas não possuem o ensino médio completo, nem muito menos um curso de profissionalização. Tal problemática fica evidente, quando observa-se o índice de prostitutas que necessitam desse ofício para ajudar no sustento da família, o qual é cerca de 55%, segundo o FUMEC, Fundação Mineira de Educação e Cultura.        Além disso, percebe-se que o preconceito ainda se mantém presente com relação às prostitutas. isso é resultado, mais uma vez, da velha hipocrisia da família tradicional brasileira que condena veemente essa atividade, mesmo sendo os seus membros os principais consumidores da prostituição. Como consequência disso, muitas prostitutas são espancadas e torturadas psicologicamente nas mãos de terceiros, geralmente para obter algum lucro em cima de seus trabalhos. Assim, a discriminação, de acordo com o sociólogo inglês Nick Couldry, prejudica até a democracia, pois a desigualdade da fala acaba condenando essas vozes a inexistência, fazendo com que elas deixem de ocupar o espaço público com suas vozes.         Nesse sentido, é necessário, pois, medidas para resolver as questões da prostituição no Brasil. Ao MEC, cabe investir, através da orçamentária federal, na criação de escolas técnicas. Nessas escolas, além dos cursos técnicos adjuntos do ensino médio, serão realizadas outras atividades, como danças, esportes, devendo também ao Estado conceder bolsas de estudo para a permanência do aluno carente na instituição, além de cotas para ele. Nos turnos da noite, serão realizadas ministrações de cursos profissionalizantes, destinados a jovens e adultos, com cotas para grupos socialmente excluídos, como as prostitutas. À sociedade brasileira, cabe respeitar os direitos humanos, sobretudo, as prostitutas, não discriminando ou realizando qualquer ato de violência, seja ela física ou psicológica. Assim, as questões da prostituição poderão ser resolvidas no país.