Enviada em: 16/10/2018

Adotada pelas Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir a base do respeito à dignidade humana. No Brasil, entretanto, tais garantias, muitas vezes, não são verificadas em relação às pessoas em situação de prostituição, uma das profissões exercidas por aqueles em fragilidade social. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas dessa problemática em nosso país. Mormente, pessoas de baixa escolaridade encontram dificuldades para conseguir um emprego formal, além dos mais de 12 milhões de desempregados na nação, a crescente exigência do mercado de trabalho por uma mão de obra qualificada, portanto, são fatores influenciadores para brasileiros ainda terem de vender seus corpos como forma de sustento. De acordo com o Portal G1, em 2012, além de apenas aproximadamente 75% de garotas de programa concluírem o ensino médio, somente 72% estavam empregadas. Infelizmente, a prostituição coloca o ser humano em situação degradante, fere não só o corpo mas também a saúde e isso ainda é  o ganha-pão em diversos lares. Além disso, a precária qualidade de vida levada por famílias pobres influencia na entrada de jovens nesse ramo. O filósofo socrático da Grécia Antiga, Platão, falava sobre a importância não só de viver, mas viver bem, esse pensamento nos remete à relevância do bem-estar, e esse conforto existe quando os preceitos de alimentação; saúde; moradia são atendidos. É alarmante as condições básicas de existência não atenderem de forma eficaz as demandas de pessoas carentes, que sem amparo do governo, recorrem a trocas de favores sexuais por dinheiro. Destarte, a prostituição - apesar de ser uma profissão digna - não pode ser a única via para desempregados. Dessa forma, para atenuar o problema, o governo deve incentivar a contratação de cidadãos em situação de risco, por meio de leis que facilitem a efetivação nas empresas com um sistema de incentivo fiscal para contratantes, desregulando a CLT e ainda garantindo direitos trabalhistas justos. Espera-se com isso, a queda no número de prostitutas nas ruas do Brasil.