Enviada em: 21/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação, bem-estar social, dentre outros. Conquanto, a prostituição na sociedade brasileira é impulsionada pela falta de acesso pleno a esses direitos que também são previstos no ordenamento jurídico do país. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.       Em primeira análise, constata-se que as desigualdades sociais podem levar pessoas em situações precárias a praticarem atos de cunho sexual em troca de algum provimento, sendo mais comum o dinheiro. Pois, segundo pesquisa realizada pela FUMEC, a maior parte dos indivíduos que se prostituem têm baixa escolaridade e renda. Logo, subterfúgios devem ser encontrados a fim de diminuir o envolvimento deles com esse ramo.       Faz-se mister, ainda, salientar as consequências sofridas por quem decide exercer tal atividade. Conforme estudo publicado na Revista Brasileira de Enfermagem, 41% dos entrevistados sofrem violência, sendo mais recorrente a psicológica. Além disso, há aumento da propagação de infecções sexualmente transmissíveis. Em vista disso, impactos negativos agravam ainda mais a situação de quem se submete à prostituição.       Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para evitar que pessoas vulneráveis desenvolvam essa atividade degradante. Cabe ao Ministério da Educação criar um projeto o qual repasse mensalmente uma quantia em dinheiro aos cidadãos matriculados e cursando regularmente a  Educação de Jovens e Adultos e, em parceria com o SENAC e SEBRAE, ofertem, concomitantemente, cursos profissionalizantes e de artesanato. Com isso, eles terão não somente ajuda financeira como também concluirão o ensino médio, além de obter profissão e conseguir assim mais oportunidades de trabalho. Dessa forma, uma sociedade integrada pode ser alcançada.