Enviada em: 19/10/2018

No livro "O cortiço", de Aluísio Azevedo, a narrativa se desenvolve sob o ponto de vista determinista, segundo o qual o meio determina o comportamento humano. Hoje, sabe-se que tal visão é equivocada. Contudo, é preciso considerar o papel de influência desse fator, principalmente no que diz respeito às pessoas que vivem marginalizadas, envoltas num ambiente de violência. Essa análise é importante, pois, para garantir sua sobrevivência, quem vive nessa realidade utiliza, muitas vezes, de meios degradantes e imorais, como a prostituição. Isso é preocupante, pois os males causados por essa atividade atingem a sociedade brasileira de diversas formas, tornando necessário o seu combate.     Num primeiro momento, é preciso considerar que quem entra para a prostituição o faz, muitas vezes, por não encontrar outra maneira para superar a situação em que se encontra. Sob essa perspectiva, surge uma preocupação imediata: a exploração sexual da criança. Segundo o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, estima-se que existam 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil. Esse número alarmante revela uma triste realidade nacional, em que famílias carentes prostituem seus filhos para garantir sua subsistência, privando-os do acesso à educação e eliminando qualquer perspectiva de mudança.    Além disso, outra área impactada pela prostituição é a saúde pública, uma vez que essa atividade facilita a transmissão de doenças sexuais, gera gravidezes indesejadas e, por consequência, abortos ilegais. Do mesmo modo, ela está intimamente ligada ao tráfico e ao consumo de drogas, constituindo-se, assim, como um fator de aumento nos índices de violência e criminalidade. Ou seja, os efeitos causados pela prostituição não se restringem ao espaço em que ocorrem, mas se espalham, tal como um vírus, e afetam toda a sociedade. Desta forma, percebe-se que é preciso agir preventivamente, de modo a evitar que essa atividade ocorra e amenizar seus impactos sociais.     Infere-se, portanto, que, para combater essa atividade degradante e desumana, torna-se fundamental a proteção sumária dos menores vulneráveis. Para tanto, parcerias devem ser estabelecidas entre as Secretarias Municipais de Educação, Secretarias de Assistência Social, Conselhos Tutelares e outras entidades da comunidade (Igrejas, por exemplo), para identificar e acompanhar os casos de maior risco, garantindo, assim, o direito à educação para a criança e o seu bem-estar. É preciso, também, desenvolver opções de renda para as famílias carentes, o que pode ser conseguido por meio de oficinas profissionalizantes ofertadas pelos governos municipais, de modo a evitar atividades ilegais ou imorais como fonte de recursos. Diminuem-se, desta forma, as influências do meio sobre os indivíduos e põe-se fim a um ciclo vicioso de descaso e violência.