Enviada em: 19/10/2018

A profissão do sexo no Brasil    O Brasil, ao mesmo tempo em que é uma das maiores economias mundiais, é também um dos países com maiores índices de desigualdade social. Consequentemente, alguns indivíduos possuem mais bens do que poderiam gastar durante toda a vida, enquanto outros mal conseguem o necessário para sobreviver. Nesse cotexto, surgem profissões alternativas, como a prostituição, que visam arrecadar recursos extras para a subsistência de muitas famílias e indivíduos por todo o país.    Apesar de prostituição em si não constituir um crime, segundo o Direito Penal de nosso país, ela está muitas vezes associada com práticas exploratórias e abusivas. Uma das mais comuns é chamada de rufianismo, e é caracteriza por uma pessoa - o rufião - tirar vantagens financeiras de uma outra que vende o corpo. Na maioria das vezes o rufião oferece proteção  a esta pessoa, em troca de dinheiro, ou então é o dono de uma casa de prostituição onde esta pessoa trabalha, e por isso recebe uma parte dos lucros.    Aliado a isso, outra atividade criminal da qual pessoas que se prostituem são vítimas diariamente, são as agreções de ordem física, psicológica e sexual. Estas vêm muitas vezes dos próprios clientes, que se recusam a pagar o combinado pelo serviço prestado, ameaçam a vítima, e muitas vezes até as forçam a práticar atos sexuais sem consentimento. Esses fatores tornam essa atividade muito arriscasda, e fazem com que pessoas que trabalham com isso vivam na incerteza do que o futuro as reserva.    Com base no que foi exposto, e com o fito de tornar essa atividade mais segura e humana, cabe à Polícia Civil investigar a desmontar organizações criminosas que se beneficiam da exploração de atividades sexuais de outras pessoas, como já citado.  Cabe também à Polícia Militar intensificar a fiscalização de polos de prostituição, principalmente em períodos noturnos, com o objetivo de prender e punir agressores que se aproveitam da fragiliade dos profissionais do sexo.