Enviada em: 14/06/2017

O Brasil passa por um processo de envelhecimento populacional, agregado a isso, um déficit no Sistema Previdenciário. Assim, o governo como tentativa de solucionar o problema, sugeriu uma drástica reforma no sistema. O aumento no tempo de contribuição, a criação de uma idade mínima necessária para o recebimento do benefício, 65 anos, que irá valer para homens e mulheres, são as principais modificações sugeridas pelo Estado. Nesse contexto, torna-se essencial a discussão sobre os porquês da reforma em questão ser considerada um ato, demasiadamente, rígido.   Em primeira análise, cabe pontuar que ao fixar uma idade mínima para adquirir o benefício, o governo está automaticamente privando alguns cidadãos do direito de se quer pensar em sua aposentadoria. Como prova disso, pesquisas realizadas pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, evidenciam que a expectativa de vida em algumas cidades brasileiras, se quer chegam a marca dos 65 anos, idade mínima requerida pelo Estado para que o cidadão possa ser um beneficiário do programa.    Ademais, convém frisar que apesar de alguns considerarem justa a igualdade etária entre homens e mulheres, no sentindo do direito a aposentadoria, isso não se configura como realidade. Sabe-se que na modernidade as mulheres alcançaram o seu lugar no mercado de trabalho, desvinculando-se da remota ideia de que lugar de mulher é na cozinha. Porém, muitas mulheres além da jornada de trabalho fora de casa, lidam com atividades domésticas, culminando na popular jornada dupla de trabalho. Assim, evidencia-se o maior desgaste físico no sexo feminino.    Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que o Legislativo promova um referendo para que a população opine sobre a Reforma Previdenciária com o intuito de retifica-lá e, assim, assegurar além da participação política da sociedade, que nenhuma das mudanças no sistema infrinjam os direitos civis dos cidadãos. Logo, poder-se-á afirmar que a pátria oferece mecanismos necessários para lidar com a reforma em questão no país.