Enviada em: 16/06/2017

Crise previdenciária ou justificativa de corrupções?        O direito à previdência social no Brasil surge durante o governo de Getúlio Vargas, mais precisamente com  a "Consolidação das Leis Trabalhistas" (CLT) de 1943, a qual garantia diversos benefícios aos trabalhadores da república. Porém, ao decorrer do percurso histórico, uma série de fatores contribuíram para o desequilíbrio dessa asseguridade, os quais desencadearam o que na atual conjuntura é chamado de "crise previdenciária". Dessa forma, destaca-se como exemplo a queda da taxa de fecundidade nas famílias brasileiras e as irregularidades e corrupções da máquina pública.       A inserção da mulher no mercado de trabalho e a "Revolução do Anticoncepcional", permitiram um maior controle da quantidade de filhos por família, e isso posteriormente afetou de forma direta  a aposentadoria no Brasil. O benefício é concedido aos aposentados com o recurso monetário proveniente das contribuições dos trabalhadores ativos, sendo assim, quanto maior o número de empregados contribuindo mensalmente, maior será o equilíbrio das contas públicas voltadas para esse fim. Nesse raciocínio, afirma-se que a queda na taxa de fecundidade fez com que menos pessoas trabalhassem e contribuíssem, ao passo que a população idosa manteve-se estagnada, fazendo com que fossem destinados recursos de outros setores da União para a previdência.       Nesse viés, outro fator agravante da crise da aposentadoria no Brasil é a corrupção da máquina pública. Enquanto possuem milhões de idosos pobres necessitando de ao menos um salário mínimo de benefício, milhares de funcionários inativos do governo chegam a receber quantias exorbitantes de "asseguridade". Um exemplo são os ex presidentes da república, os quais de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, recebem em torno de 133 mil reais por mês, cada um. Dessa forma, torna-se evidente a ineficácia na administração dos recursos comunais por parte da União, que fecha os olhos para as irregularidades e desvios dos recursos previdenciários.       Conclui-se, portanto, que a crise na asseguridade social é causada, parte por fenômenos geográficos e históricos, parte por desonestidade e corrompimento dos administradores públicos. Cabe ao Ministério do Trabalho averiguar censos demográficos periodicamente, para que o valor das contribuições pelos trabalhadores sejam ajustadas a fim de conseguir o equilíbrio do fundo previdenciário e conceder o direto à todos que dele necessitam. Também cabe ao Poder Judiciário criar CPI´s de investigação aos agentes da previdência, a fim de coibir atos corruptos, e ainda cabe ao Poder Legislativo rever os gastos públicos exagerados advindos do clientelismo, como forma de evitar abusos do dinheiro do povo brasileiro.Dessa forma a crise previdenciária será sanada.