Enviada em: 18/06/2017

Um desafio maiúsculo     Notadamente, nos últimos anos, a questão da previdência ganhou lugar de destaque na agenda nacional. Tornou-se lugar comum a ideia dos brasileiros se aposentarem entre os 55 e 65 anos de idade, no entanto, esses números podem não mais configurar a realidade num futuro próximo. Tal situação é fruto de um sistema previdenciário obsoleto, que urge por reformas, mas que também deve levar em conta as disparidades de um Brasil plural.    É preciso considerar, primeiramente, o contexto histórico. Desde a década de 1970 o Brasil se consolidou como “fazendo da globalização”; nosso campo passou a exigir um menos contingente de mão-de-obra, produto da mecanização. Nesse sentido, o êxodo rural e, consequentemente, o aumento da expectativa de vida se tornaram realidade, já que no meio urbano os cuidados para com a saúde são, não raro, mais significativos. Todavia, um país em que a população vive, cada vez mais, não é tão encantador as contas públicas, quando essa mudança não é atrelada a modificação no tempo de contribuição do trabalhador.    Além disso, o debate acerca dos reformas do sistema previdenciário também passa pela questão da redução da taxa de natalidade, na medida em que os filhos não são mais um desejo comum a toda sociedade. Nesse contexto, no Brasil cuja fecundidade é decrescente, quando aqueles que compõe a fora de trabalho atual passarem para o contingente dos idosos dificilmente serão completamente substituídos. Dessa maneira, o país terá uma população economicamente ativa, cada vez mais, reduzida enquanto a sociedade envelhece.    Por outro lado, reformar o sistema previdenciário brasileiro de maneira uniforme seria pouco racional, uma vez que o Brasil, apesar de singular no nome, é bastante plural. Dessa forma, é no mínimo equivocado pensar que trabalhadores de regiões diferente devam prestar o mesmo tempo de serviço até a aposentadoria, haja vista que as expectativas de vida ao redor do país não são iguais.   Torna-se evidente, portanto, que a questão em voga requer medidas concretas, e não um belo discurso. Desse modo, o Brasil pode aderir políticas natalistas comuns aos países europeus, com bonificações em dinheiro e o aumento das licenças maternidade e paternidade à casais que engravidam. Ainda, o poder legislativos pode promover uma reforma no sistema previdenciário própria da atual pirâmide etária brasileira, mas que leve em consideração as respectivas localidades e profissões as quais cada trabalhador está inserido. Talvez assim, no futuro, tal conjuntura não caracterize mais um desafio.