Enviada em: 22/06/2017

Descanso necessário       Os demógrafos, devido a queda na taxa de fertilidade e a maior longevidade, identificaram uma transição demográfica na pirâmide populacional brasileira. Contemporaneamente o envelhecimento populacional tem gerado um déficit previdenciário, neste sentido, mudanças  no regime de aposentadorias e governamentais fundamentam a garantia de sua sustentabilidade futura.       Diante da imprescindibilidade da reforma, se faz necessário o aumento da idade e do tempo de contribuição, mas estes devem ocorrer de forma lenta e gradual, proporcionalmente ao desenvolvimento da nação. Um aumento de 10 anos na idade mínima e 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral sobrecarrega o contribuinte que terá que trabalhar ininterruptamente a partir dos 16 anos. Portanto, não cabe, a um Brasil emergente, com tantas desigualdades sociais e regionais, tomar como molde, países desenvolvidos.       No entanto, o governo também deve se movimentar para solucionar esta problemática, desde 1994, a lei de desvinculação da receita permite o desvio de 30% das contribuições para cobrir outras áreas. Além disso, empresas possuem redução de contribuição sobre sua folhas de pagamentos, a desoneração previdenciária. Essas medidas são  paradoxais a emergência da reforma.      Algumas medidas são necessárias, portanto, para o equilíbrio da balança previdenciária, o fim da lei de desvinculação de receitas da União, a revisão da desoneração nas folhas de pagamentos, o combate à sonegação, com a contratação de mão de obra sem carteira assinada. Findada todas as possibilidades de contribuições governamentais, a atuação do povo se faz necessária ao permitir o aumento da idade mínima e o tempo de serviço,desde que seja respeitado as diferenças profissionais e regionais.