Enviada em: 03/08/2017

A criação do processo de aposentadoria no Brasil deu-se com a promulgação da Lei Eloy Chaves, em 1923. A partir disso, ocorreram diversas mudanças nesse processo, acompanhando as demandas da sociedade, ora abrangendo diferentes camadas civis, ora diferentes faixas etárias. Nos dias atuais, surgiu novamente a necessidade  de reformas no sistema previdenciário brasileiro, frente a importantes mudanças demográficas pelas quais o país está passando.   Tais mudanças dizem respeito à Razão de Dependência Demográfica (RDD), que consiste na proporção entre o número de adultos em idade economicamente ativa e o de idosos. Tal proporção tende a se desequilibrar nas próximas décadas pois, segundo o IBGE, a expectativa de vida no país vem aumentando, enquanto a taxa de natalidade e a de mortalidade, diminuindo significativamente nos últimos anos.   Portanto, ocorrerá, gradualmente, a inversão da pirâmide etária da população brasileira, onde haverá mais idosos do que jovens e adultos, ou seja, o número de beneficiários será maior que o de contribuintes. Esse fato, em última análise, ampliará o já existente rombo nos cofres da previdência que, segundo o Governo Federal, foi cerca de 140 milhões de reais em 2016.   Dessa forma, é possível perceber que o atual sistema previdenciário está se tornando incapaz de balancear as despesas. É necessário que o Ministério da Previdência Social em consonância com o INSS elabore um projeto-lei que altere a idade mínima exigida para a aposentadoria, bem como o tempo de contribuição. Além disso, é importante determinar o valor do piso salarial dos beneficiários, afim de melhor distribuir o montante. Acrescenta-se ainda que é fundamental incentivar a população jovem a contribuir com a previdência e a poupar dinheiro. Afinal, como escreveu Mário Quintana: "Quando se vê, passaram 50 anos!".