Enviada em: 23/09/2017

O século XXI traz consigo uma mudança demográfica significativa: a média de vida subiu de 69 anos para 74 e a taxa de fecundidade das mulheres caiu de 2,4 filhos para 1,7, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Diante disso, não é surpresa que o déficit da Previdência cresça exponencialmente e passe a necessitar ,contudo, de uma reestruturação para adequar a realidade dos novos números ás necessidades da população.   O brasil, atualmente, configura-se como um país adulto - há a predominância da PEA(População economicamente ativa) -,logo, esse fato já deveria servir de premissa para a antecipação de políticas públicas voltadas ao futuro dessa maioria. Diante da nova pirâmide etária que se forma no cenário brasileiro, com a diminuição do número de nascidos e com predominância da parcela ativa da população, torna-se evidente o fato de que o número de idosos tenda a crescer em um futuro próximo. Partindo desse pressuposto, tornar-se-á imprescindível uma atenção extra ao sistema previdenciário vigente, sobretudo, se espelhando em países como Dinamarca que possue o melhor sistema de aposentadoria do mundo.     Com a recessão vivida pelo país nos últimos anos, aumento do desemprego e da informalidade, o problema da previdência também tende a se agravar. Segundo dados da Secretaria da Previdência Social e do Tesouro Nacional, as receitas do regime geral que atende os trabalhadores de iniciativa privada foram de aproximadamente 300 bilhões de reais em 2016, quando os gastos foram aproximadamente 500 bilhões. Ou seja, se não houver uma reforma, o sistema poderá entrar em déficit.      É necessário, pois, que o obstáculo do envelhecimento populacional seja solucionado mediante a mobilização do aparato Estatal, na execução das leis que priorizam não só a estabilização da economia, mas também os direitos e a dignidade do homem. Ademais, com a implantação de diretrizes técnicas e consensuais sobre o que é realmente necessário para empreender a mudança.