Enviada em: 22/09/2017

O Brasil já passa pela terceira fase da Transição Demográfica, ou seja, a fase do envelhecimento populacional. Conforme os idosos vivem mais, o problema do déficit previdenciário também aumenta. Assim, em busca de reformas eficazes quanto ao sistema de aposentadoria, questões - como a idade mínima para se aposentar ou a dívida acumulada pela sonegação de impostos - precisam ser discutidas.      De fato, o aumento da expectativa de vida e a redução das taxas de natalidade contribuíram para o envelhecimento da população. Além disso, conforme dados do IBGE, a população idosa tende a triplicar em 40 anos, passando, assim, dos 60 milhões de pessoas. Logo, fica evidente como os velhinhos estão se tornando uma faixa etária significativa em termos numéricos, o que demanda mais atenção para bem atendê-los.    Por outro lado, menores são as proporções de trabalhadores em relação aos idosos. Consequentemente, surge o déficit previdenciário, já que menos contribuintes têm que bancar mais aposentados. Dessa forma, entra em cena a PEC 287 que busca aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Assim, o Projeto Legislativo é válido, uma vez que aumenta a contribuição sobre quem pode contribuir mais (maior expectativa de vida).      Ademais, também é necessário colocar o peso da reforma sobre as empresas, e não somente sobre a população. De acordo com o canal Economês em Bom Português, cerca de 160 bilhões de reais da dívida com Previdência Social é o resultado da sonegação de impostos de grandes empresas perante o Governo. Logo, percebe-se que pressionar mais as empresas também pode ser uma solução para essa problemática.    Destarte, em vista da crise previdenciária assentada perante o envelhecimento populacional, reformas são necessárias sobre a população e as empresas. Para tanto, faz-se necessário que as propostas da PEC 287, como o aumento do tempo de contribuição, sejam aplicadas pelo poder executivo, desde que a legislação também ofereça proteção e assistência sobre o funcionário mais velho, como melhores planos de saúde a serem concedidos obrigatoriamente pelos empregadores. Quanto as empresas, cabe a Receita Federal melhor fiscalizá-las, buscando renegociar dívidas e evitar a sonegação de impostos.