Enviada em: 25/06/2018

Na obra "Memórias de um Cárcere", o autor Graciliano Ramos-preso durante o Estado Novo-retrata a precária condição de vida demarcada pelos maus tratos, péssimas situações de higiene e falta de humanidade no sistema carcerário. Atualmente, ainda que não vivamos mais em uma época opressora, o sistema prisional é representado como símbolo de tortura e desmoralização do indivíduo. Desta forma, é necessário rever a condição no qual o penitenciário está inserido para avaliar os seus efeitos na contemporaneidade.  É indubitável que a realidade desfavorecida e precária dos cativeiros não afetam somente os detentos, mas a sociedade como um todo. Diante disso, a teoria lamarckiana que fomenta a ideia de que o ambiente determina o ser, pressupõe uma premissa de condição social. Submetidos a um estado de luta diária pela sobrevivência , devido a intensa violência, além da má gestão assistencial, dificilmente os carcerários se reintegram na sociedade após o cumprimento de pena. Sendo assim, o comportamento adotado no presídio, como consequência da hostilidade, é a base para novas condutas ilícitas, intensificando o aumento da criminalidade e, por sua vez, afetando a população de maneira geral. Destarte, essa realidade corrompe a ideia do livro "Vigiar e Punir" de Michel Foucault, no qual apresenta a análise da punição do transgressor que deveria ter caráter disciplinatório.  Ademais, outro problema vigente é a superlotação dos presídios que prejudicam as condições de higiene e tornam escassos os recursos necessários para sanar as condições básicas. Consoante a isso, a falta de políticas públicas que asseguram o direito à saúde resulta na péssima condição de infraestrutura. Desta maneira, o objetivo central do sistema carcerário vem perdendo sentido. Uma vez que a perda da liberdade deveria servir para a reconstrução da moral e, posteriormente, a ressocialização, o que ocorre de fato é a deterioração do indivíduo.  É evidente, portanto, que não é a privação do espaço físico  que conduz a barbárie, mas sim as mazelas no qual o indivíduo está submetido pertinente ao sistema prisional. Neste sentido, é importante que o governo invista na extensão de cadeias, a fim de evitar a superlotação. Investimentos por parte do Ministério da Justiça, acerca da aplicação de cultura e educação aos detentos, com a contratação de mestres e professores, é essencial. Empresas devem lançar projetos de inserção do indivíduo, com o intuito de oferecer oportunidades no mercado de trabalho e, por fim, reintegrá-los socialmente. Outrossim, o acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização destes cuidados.  Assim, garantiríamos que as condições dentro dos presídios não fossem tão precárias e desumanas.