Enviada em: 28/06/2017

Ao romancear suas experiências em uma prisão na Sibéria no livro Recordações da casa dos mortos, o escritor russo Fiódor Dotoievski constatou que "até o melhor dos homens pode, com o hábito, se deteriorar ao nível de um animal feroz." No século XXI, cadeias estão superlotadas de homens selvagens, principalmente na América Latina, região do mundo com maior índice de crimes violentos. O Brasil, com as matanças no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e no Presídio Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, ocorridas no início desse ano, comprovou que vem optando pela barbárie em detrimento do progresso e da civilização. Muitas desgraças já foram produzidas. É preciso derrubar o status de "escolas internas do crime" assumido pelos presídios brasileiros através de ações eficazes, justas e democráticas.   Perdem-se vidas, perde-se dignidade humana. O sistema prisional brasileiro está repleto de falhas. Os presos são submetidos a diversos problemas diariamente, como as doenças causadas pela higiene precária e pela falta de estrutura dentro das cadeias. Somado a isto, quem cumpre pena por roubo, por exemplo, acaba convivendo com homicidas na mesma cela. A mistura de presos com penas e crimes diferentes é um ambiente ruinoso, tornando-os ainda mais agressivos. O conceito de Karl Marx faz clara a compreensão da ação humana diante de condições adversas: O Homem é produto do meio em que vive e vai agir conforme as condições que lhe são apresentadas. Se as condições mudam, o Homem também vai mudar.   A combinação dos fatores citados ao lucro obtido pelas facções criminosas com o tráfico de drogas e à falta de controle interno das detenções gera o cenário catastrófico que conhecemos hoje melhor do que nunca. Punir pessoas submetendo-as à essas situações, impossibilita a reintegração social e promove cada vez mais fúria e revolta.   Por isso tudo, o sistema carcerário brasileiro precisa abandonar o modelo arcaico ao qual está inserido. Uma das iniciativas necessárias para melhorar o sistema, que depende da política, é a aplicação de mais penas alternativas pelo Judiciário em casos de crimes de menor gravidade, o que acabará diminuindo o número de presos por cela. O Estado deve dirigir maiores investimentos em educação, preparo profissionalizante e em estruturas como hortas socioeducativas, as quais garantem melhor segurança alimentar dos apenados, e espaços equipados para a prática esportiva, o que também promove mais saúde física e psíquica. Além disso, é necessário que o Governo forneça salários mais dignos e maior segurança e preparo para os funcionários dos presídios atuarem. Eliminando os erros, haverá mais paz tanto dentro quanto fora das cadeias.