Enviada em: 28/06/2017

Segundo o sociólogo Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um "corpo biológico", por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Sob esse aspecto, a coesão e a justiça representam valores imprescindíveis para atingir a convivência coletiva harmoniosa. Todavia, o modelo prisional em vigor no Brasil contemporâneo é permeado por aspectos desumanos e perversos, haja vista a negligência por parte da nação para com o bem-estar e a dignidade dos detentos.         A princípio, é indubitável que a superlotação agrava a violência interna e as condições insalubres. Paralelamente, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, o país possui cerca de 40% de presos em caráter provisório. Nesse sentido, um problema consolidado é potencializado pela morosidade jurídica. Por conseguinte, torna-se, não raro, inviável suprir a demanda excessiva por espaço, mantimentos básicos e força policial. Dessa forma, cria-se um ambiente precário ideal para o surgimento de rebeliões, como as ocorridas na região Norte em 2017.         Outrossim, há, no contexto nacional, o predomínio de uma ideologia a qual preza demasiadamente a punição rígida em detrimento da lógica educativa. De forma análoga, a escassez de projetos de reinserção em consonância com a fragilidade do sistema prisional permite o aliciamento de pequenos delinquentes a facções organizadas. Afinal, como afirmava o filósofo Rousseau: o ser humano é um produto do meio em que vive. Sendo assim, se nada for feito, os índices de reincidência, já alarmantes, tendem a elevar-se e, com isso, o tecido social será amplamente prejudicado.         Cabe, portanto, ao governo realizar parcerias com a OAB (Ordem de Advogados do Brasil) para aumentar o contingente de defensores públicos com o fito de agilizar os julgamentos e, a partir disso, minimizar a superpopulação carcerária. Ademais, as ONG’s ligadas à questão poderiam promover cursos técnicos e aulas, com foco especial em sociologia e história, visando não só a qualificação profissional mas também o ensino de ética e moral a fim de recuperar o indivíduo. O cidadão comum, por sua vez, contribuiria para a melhoria das condições de vida por intermédio de doações de agasalhos, alimentos e medicamentos. Talvez, assim, perfaça-se a homeostase, termo usado na biologia para indicar equilíbrio.