Enviada em: 28/06/2017

O sistema penitenciário tem por finalidade o cumprimento da pena, com o objetivo da sociabilização dos indivíduos com adoções de penalidades alternativas. Entretanto, o que ocorre efetivamente com os presos brasileiros é o inverso, a prisão deixou de ser uma medida de ressocialização para ser um ambiente de torturas, tratamentos desumanos classificados como a desumanização nos sistemas carcerários. Ademais, o homem não nasceu para ficar preso, pois a liberdade é uma característica fundamental do ser humano.    Em primeiro lugar, de acordo com Augusto Cury “A maior prisão do mundo é aquela que algema a alma e controla a inteligência”, sendo assim, a população atua como protagonista da história do sistema penitenciário no Brasil, em que está rotula os prisioneiros como a escoria da sociedade recorrendo a julgamentos desdenhativos, por conseguinte estes indivíduos utilizam-se do senso comum para formular seus valores e conceitos. O preconceito vigente por parte dos cidadãos exige medidas preventivas para execução de leis hediondas a qual ocasiona a superlotação em presídios e na desumanização recorrente destes casos.    Em segundo lugar, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça. No ano de 2017 sucedeu-se diversas crises carcerárias por todo país, onde houve a morte de mais de 100 detentos chamando atenção para a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros estas atribulações demonstram a complexa fragilidade nas estruturas dos agrupamentos carcerários e seu controle.    Para tanto, deve-se adequar a máxima de Karl Marx a este contexto, onde o filosofo compreendia que a educação intelectual, física e técnica combateria a desumanização. Em suma o Ministério da Justiça deve ter o auxilio de agentes policiais, psicólogos e professores para a proteção e reintegração destes indivíduos a sociedade. Para que estes cidadãos possa contribuir positivamente na comunidade em que estão inseridos.