Enviada em: 28/06/2017

Com o surgimento do período colonial e a expansão das grandes navegações, o tráfico negreiro apresentou um cenário devastador e de caráter hediondo concernente aos presos, visto que eram submetidos a locais com pouco espaço, além de receberem maus tratos. Desse modo, percebe-se que as raízes históricas foram herdadas em pleno limiar do século XXI, atingindo principalmente, o sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados ou permanecer em estado de inércia, como a superlotação e a falta de capacitação dos agentes penitenciários.    Em primeira análise, cabe pontuar que a superlotação é um fator essencial para a persistência da violência no âmbito carcerário. Comprova-se isso, por meio de estatísticas da CNMP, em que o crescimento de indivíduos está acima de 116,3% da capacidade total, ou seja, com 5.500 vagas para os detentos, as penitenciarias são ocupadas por 11.894 carcerários, provocando a ocorrência de conflitos entre os presos, na busca pela liderança, rebeliões, ataques aos guardas, tentativas de fuga e outros atos marginais, os quais não devem ser tolerados, assim, como expressa o pensamento filosófico de Jean-Paul Sartre: "A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota".    Ademais, convém frisar que a falta de capacitação dos agentes, corrobora para o surgimento de novas problemáticas em presídios no Brasil. De acordo com vídeos divulgados pela mídia, os maus tratos alusivos aos detentos são frequentes e de caráter bárbaro, uma vez que, muitas vezes, são submetidos a tratamentos violentos como, por exemplo, agredir um colega de cela, relações homoafetivas e até mesmo, torturas como forma de submissão a alguma autoridade. Diante disso, percebe-se que soluções são necessárias para amenizar a problemática, sendo assim, conforme é apresentada na reflexão de Martin Luther King, "Toda hora é hora de fazer o que é certo".    Dessa forma, como cita a célebre teoria Newtoniana, um corpo só sairá do seu estado de inércia, caso uma força atue sobre ele, com isso, diretrizes são primordiais para a solução desse impasse, os problemas do sistema carcerário brasileiro. Para isso, é imprescindível a atuação governamental, a longo prazo, investir em obras de infraestruturas nos presídios, aumentando sua capacidade em relação ao número de indivíduos, somado com a contratação de mais profissionais da defensoria pública, com o intuito de administrar os julgamentos e amenizar a superlotação. Além disso, é de suma importância, a curto prazo, que os presídios contratem novos agentes qualificados para o respeito referente aos presidiários e, também, a instalação de câmeras de segurança com alertas, a fim de reduzir a índice de violência entre presos e aliviar os abusos e maus tratos efetivados pelas autoridades do sistema carcerário, propondo de maneira plausível, "ordem e progresso" nas prisões brasileiras.