Enviada em: 28/06/2017

Diante das recentes e insistentes rebeliões em presídios brasileiros, a grave crise no sistema penitenciário brasileiro e na segurança pública brasileira se torna, cada vez mais, evidente. Atualmente, duas facções lutam pelo domínio do crime no Brasil, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, essa disputa é a principal causa de rebeliões espalhadas pelo país, o que significa a falência progressiva do encarceramento brasileiro. Assim, o problema, majoritariamente, se encontra no inchaço das prisões e na constituição das chamadas "escolas do crime" nesses locais, com soluções que passam pela separação de detentos até a uma reforma ampla e completa no sistema judiciário.    Em primeiro plano, é importante ressaltar que o Brasil é o país que mais encarcera no mundo, perdendo, apenas, para os Estados Unidos e para a China, o que justifica a superpopulação nas cadeias e a dificuldade dos agentes penitenciários em lidar com os delinquentes. Essa situação ocorre, essencialmente, devido ao retardamento e à demora excessiva da Justiça brasileira em realizar julgamentos, o que gera um grande número de prisões provisórias e a não separação ou encaminhamento desses indivíduos para outras cadeias de acordo com o caso. Ademais, a nação ainda é carente de políticas eficientes que visem à qualificação e à capacitação de detentos que não cometeram crimes hediondos, isso produz um alto índice de reincidência ao crime, que poderia ser evitado com a educação dentro dos presídios, por meio de cursos técnicos, por exemplo.     Outrossim, o sistema carcerário brasileiro falha, continuamente, na logística e organização dos presídios no Brasil. Isso pode ser notado na convivência e no contato entre os réus primários e os presos de alta periculosidade, além de facções criminosas, originando, desse modo, as "escolas do crime", em que, por causa da falha do Estado em promover a segurança dos recém penitenciários, esses acabam se envolvendo em grupos que prometem garantir a sobrevivência dentro das penitenciárias em troca de serviços. Por conseguinte, as cadeias não conseguem atestar a diminuição da criminalidade e sim, a inserção de mais pessoas nela.    É perceptível, portanto, a necessidade de medidas que mitiguem o impasse. Cabe ao Ministério da Justiça promover, em parceria com as Forças Armadas e a Força Nacional, o realocamento de presos e a separação deles de acordo com os crimes cometidos e com o grau de periculosidade, a fim de que as "escolas do crime" não cresçam e se reproduzam como já ocorre hoje, permitindo, portanto, uma berreira à multiplicação da violência. Cabe ao Sistema Judiciário brasileiro, por sua vez, uma reforma no sistema carcerário que inclua uma maratona de julgamentos e um plano educacional de ressocialização, com o objetivo de diminuir o inchaço prisional e diminuir a criminalidade no país.