Enviada em: 29/06/2017

‘’Quem abre uma escola fecha uma prisão’’ e vice versa .     Segundo Capistrano de Abreu, a história do Brasil transmite a ideia de uma casa edificada na areia. Na ótica do historiador, encaixa-se os problemas enfrentados na contemporaneidade, onde pessoas privadas de liberdade encontram inúmeras dificuldades nas selas e posteriormente a reintegração social. Dessa forma, nota-se que atenuar esse impasse, reflete um cenário desafiador, seja pelas raízes históricas ,seja pela falta investimento no campo educacional.    Em princípio, ao analisar o sistema prisional por um prisma estritamente histórico, nota-se que fenômenos ocorridos durante o Estado Novo influenciam na atualidade. Sob tal contexto, inclui-se os maus tratos e as condições precárias de higiene nas penitenciárias da época ,relatados na obra Memórias do Cárcere por Graciliano Ramos, os quais se assemelham no país hodierno. Aliado a essa problemática, atrelada ao passado, encontra-se o encarceramento em massa, fruto da falta de estruturas dos presídios, coligado ao alto índice de prisões provisórias.     De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o número de presos aumentou cerca 160% em quatorze anos .À vista de tal preceito, é cabível enfatizar o pensamento do escritor francês,Victor Hugo, no qual idealiza o quanto o número de delitos diminuiria se a Gestão Pública passasse a investir mais no modo educacional. Dessa forma , evidencia-se a educação como chave para solucionar a problemática, uma vez que encaixa-se na Visão determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto do seu meio.Assim sendo , políticas públicas de incentivo a educação e oferta de trabalho, devem ser instituídas fora e dentro das celas ,os quais funcionam como forte empecilho para reverter o quadro atual.     Visando coibir esse contexto problemático, portanto, torna-se imperativo o formento e a cobrança dos Poderes Executivo e Judiciário, coligados aos Ministérios Públicos, na aplicação efetiva da Lei Medidas Cautelares, que estabelece um leque de penas alternativas para pequenos delitos. Ademais, atividades pedagógicas ou esportivas e oportunidades de trabalho intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social, de forma a impedir que esses voltem a criminalidade. Por fim ,mas não menos importante,o Estado na figura do Ministério da Educação deve instituir palestras nas escola, com o fito de conscientizar futuras gerações e impedir futuros crimes.