Enviada em: 29/06/2017

Não é difícil de imaginar a notícia de rebeliões, em presídios brasileiros, que tem como resultado dezenas de vítimas. Essa notícia tornou-se frequente nos últimos anos, visto que vivemos em uma sociedade na qual o sistema carcerário não cumpre seu objetivo de ressocialização dos indivíduos e encontra-se em uma crise de superlotação.          Um dos tópicos que devem ser abordados é a perda do propósito do instituição carcerária. Os presídios nem sempre tiveram a atual conformação, alguns séculos atrás tratavam-se de locais onde eram colocados todos os indivíduos a margem da sociedade e tinha como objetivo uma espécie de "limpeza social"; logo, essas instituições não eram de uso exclusivo, dividiam o local  prostitutas, assassinos e doentes mentais. O modelo começou a se modernizar aproximadamente no final do século XIX, passando a se assemelhar com o atual, no qual a privação de liberdade é tida como uma meio de promover a ressocialização do indivíduo, embora não seja o que ocorra na prática. Essa situação fica evidente através das pesquisas que indicam que a cada quatro condenados, um reincide no crime.           Ademais, não há dúvidas que o problema tenha sido agravado pelo excedente de detentos. Essa realidade pode ser observada no filme brasileiro Carandiru, que conta a história real do massacre em um presídio ,do estado de São Paulo, devido a uma rebelião. Fora das telas, várias rebeliões tem tomado conta dos noticiários no último ano, uma das razões que leva os detentos organizarem tais movimentos é a busca por melhores condições de moradia nos presídios. A situação carcerária atual é devida ao número de detentos ser maior que o número vagas, nesse sentido, pode se indicar como causa a demora no desfecho dos processos criminais e a banalização do encarceramento.           Portanto, medidas são necessária para resolver o impasse. Em primeiro lugar deve haver uma ação em conjunto dos presídios com o Ministério da educação visando o oferecimento de cursos profissionalizantes para o detentos. Ainda, nesse viés, deve ser realizado uma pareceria com  empresas privadas para que o detendo tenha a oportunidade de sair com um emprego garantido. Dando continuidade, o Ministério da Justiça deve avaliar casos de crimes mais brandos, pois estes devem ser punidos com penas alternativas, como, por exemplo, trabalho comunitário. E por fim, deve haver a criação de projetos, mediados por ONG,s em conjunto com o Ministério da Justiça, em que advogados voluntários se disponham a  dar andamento em processos que estejam parados por mais de um ano. Só assim o sistema carcerário brasileiro irá superar o seus problemas e cumprir seu papel social.