Enviada em: 30/06/2017

Mais educação, menos punição   De acordo com o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a DUDH, da qual o Brasil é signatário desde 1948, todo membro da família humana tem direito a uma vida digna. No entanto, passados quase 70 anos da assinatura desse importante compromisso mundial, o sistema carcerário brasileiro apresenta gravíssimos problemas, violando a dignidade dos detentos. Nesse sentido, faz-se necessário buscar soluções a fim de resolver os entraves.      O principal problema do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação das celas. Por conta da carência de defensores públicos, quase metade dos encarcerados são presos provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento. Além disso, 40% desses serão absolvidos e não permanecerão no presídio. Dessa forma, o acúmulo desnecessário de detentos ocasiona em más condições das celas, expondo os presos a situações desumanas.      Em segundo plano, a falta de instrução aos detentos ocasiona, muitas vezes, a reinserção dos mesmos à criminalidade. Isso ocorre porque o Sistema, ao deixar de cumprir seu papel de ressocializador, não oferece oportunidades profissionais aos ex-detentos. Dessa forma, com a dificuldade de encontrar emprego, os mesmos são excluídos da sociedade e, não poucas vezes, retornam ao meio do crime. Logo, soluções são necessárias para minimizar esse cenário.    Torna-se evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas que precisam de soluções. Para tanto, é imperativo a criação de concursos, promovido pelo Ministério Público, para cargos de defensores públicos, a fim de agilizar os julgamentos e, consequentemente, "desafogar" as celas. Além disso, o MEC, em parceria com o SENAI, deve promover cursos profissionalizantes nos presídios, oferecendo oportunidades de ressocializar os futuros ex-detentos, evitando retorno à criminalidade. Afinal, como dizia o filósofo e matemático Pitágoras, é preciso educar no presente para não precisar punir no futuro.