Enviada em: 04/07/2017

O Estado brasileiro se tornou um dos países com a maior população carcerária do planeta terra, chegando a mais de 500 mil presos ao redor do país. Além disso, as prisões se tornaram verdadeiras escolas do crime, as taxas de ressocialização são baixíssimas e a infraestrutura dos presídios é precária.      A priori, as condições onde as pessoas privadas de liberdade se encontram pode ser comparada com a época da escravidão no Brasil, em que os escravizados eram tratados de forma desumana e cruel. Para Rousseau o homem é corrompido pela sociedade em que ele está inserido, e a realidade carcerária atual supera tal pensamento, pois o meio onde essas pessoas estão deve ser pior do que o que o filósofo imaginou, já que até mesmo meios básicos como água, comida e espaço são escassos.     A posteriori, o efeito da nova Lei de Drogas ao problema da superlotação foi evidente, pois ela trouxe a distinção entre usuário e traficante. Em teoria isso é algo que iria diminuir prisões desnecessárias, mas por conta da subjetividade da mesma - já que tal diferença é determinada pelo entendimento do juiz - elas duplicaram. Outra medida que amplia a questão é o excesso de prisões provisórias, já que 40% dos presos estão nessa categoria. Algo que se mostra eficiente em São Paulo é o uso da audiência de custódia, em que os presos tem acesso a um juíz em até 24 horas para que ele decida se a prisão provisória é necessária.     Portanto, a maneira em que o indivíduo é tratado no cárcere é algo que fere os direitos humanos e, por isso, são necessárias medidas urgentes. O Estado deve, com a ajuda de ONGs e de empresas privadas, melhorar a qualidade de vida das pessoas encarceradas e implementar medidas pedagógicas e esportivas. Assim, o meio em que os presos estão não iria ter tanta influência negativa e eles estariam prontos para entrar na sociedade novamente.