Enviada em: 05/07/2017

De acordo com o artigo 5º da constituição, todos os homens são iguais perante a lei, de certo, não há diferenças de tratamento, ainda que o cidadão interfira momentaneamente na harmonia social. Devido a isso, é possível afirmar que o sistema carcerário brasileiro é um órgão com diversas complicações, tendo em vista que seu papel ressocializador foi desconfigurado aliado a inseparabilidade prisional por graus de delitos.   Conforme Tomas Hobbes, o estado foi criado para exercer a violência quando necessário, no entanto, essa ação tem sido usada erroneamente no sistema prisional, desqualificando a função ressocializadora dos presídios. Tal problema é motivado pela ausência de acompanhamento psicológico e carência de ações que poderiam promover a qualificação profissional, gerando ócio nesses ambientes. Isso resulta em uma população penitenciária inalterada pelos anos detida, assim como inapta a viver em sociedade.   Embora o Estado não transforme a mentalidade do detendo, os outros indivíduos mudam, em muitos casos, para pior. Conforme Rousseau, o homem é influenciado pelo ambiente em que se encontra, ao refletir para o problema em questão, muitos detentos são persuadidos por outros que cometeram crimes de maior grau ofensivo, por isso, em alguns casos, eles saem das prisões mais violentos do que entraram. De certo, isso ocorre ao misturar pessoas que cometeram diversos tipos de crimes dentro de uma única cela. Dessa forma, gera-se uma escola do crime em um lugar que deveria extinguir a infração.   Sendo assim, muitas ações devem ser tomadas para mudar o sistema prisional brasileiro. Para isso, o Ministério da Justiça deve criar oficinas de qualificação profissionais nas penitenciárias, além disso, dispor um número adequado de psicólogos nos presídios. Outra ação do órgão é criar mais penitenciárias de acordo com o ato infracional. Por outro lado, o Ministério do Trabalho pode estimular a contratação de ex-detentos a partir do incentivo fiscal. Dessa forma, o agir não será mais punir, mas sim educar.