Enviada em: 04/07/2017

Nos últimos 27 anos, a população carcerária brasileira cresceu em 517 mil pessoas. Isso evidencia a falta de infraestrutura dos presídios, que tiveram de se adequar a esse rápido aumento de presos, não tendo tempo para criar condições à reinserção dos detentos na sociedade pelo mercado de trabalho. Sendo assim, torna-se necessária a melhoria do sistema carcerário brasileiro.        Sabe-se da falta de assistência jurídica vivenciada pelos presídios do Brasil. Isso resulta na demora do julgamento dos detentos provisórios, que são colocados em celas onde estão presos setenciados. Logo, indivíduos que cometeram crimes de pouca gravidade são submetidos à convivência com assassinos, traficantes e assaltantes. Esses fatores resultam em uma piora nas percepções dos presos que aguardam julgamento. Ademais, a falta de atividades para a posterior inserção dos detentos na sociedade justifica a afirmação de Dráuzio Varella: “A cadeia é um lugar povoado de maldade.”              Outrossim, a precária estrutura e a carência de assistência jurídica ocasionam na superlotação dos cárceres nacionais. Por conseguinte, são formadas milícias criminosas, que impõem o terror e o medo aos demais presidiários, bem como ao trabalho dos carcereiros. Como exemplo, pode-se citar as revoltas ocorridas nas prisões do Norte e Nordeste do país, no início de 2017, nas quais muitos detentos morreram. Tudo isso, faz com que o crime cresça no interior dos carcerários, ocasionando a sucessiva volta deles às prisões.        Portanto, torna-se necessária uma mudança nessa situação. O Governo Federal deve contratar defensores públicos para a atuação em presídios, a fim de diminuir o número de presos provisórios. Além disso, o governo necessita construir mais penitenciárias, em que existam celas destinadas a detentos temporários e outras aos setenciados, com o intuito de acabar com a superlotação enfrentada e de separar presos que aguardam julgamento dos demais. Ademais, os órgãos públicos, em parceria com empresas privadas, precisam disponibilizar trabalhos que os detentos possam executar na prisão, com a finalidade de se ocuparem e custearem com suas despesas, o que dificultará a criação de milícias e facilitará o reingresso no mercado de trabalho. Com isso, a crise enfrentada pelo sistema penitenciário brasileiro será superada.