Enviada em: 08/07/2017

Sabe-se que uma sociedade capaz de gerenciar com eficiência seu sistema carcerário preocupa-se com a estabilidade física e emocional dos seus detentos. No entanto, no Brasil, os presídios têm apresentado problemas estruturais e de gestão que comprometem a recuperação social dos seus prisioneiros.        Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, as penitenciárias brasileiras, atualmente, comportam uma quantidade de detentos duas vezes acima dos níveis recomendados. Isso acontece, principalmente, devido à falta de investimentos públicos na ampliação do número de presídios, bem como em suas estruturas físicas. Dessa forma, os presidiários são submetidos a dividir o pouco espaço em suas celas, comprometendo o seu processo de recondução cívica.        Além disso, cabe destacar a falta de objetivação do atual sistema carcerário brasileiro, que visa, apenas, punir os delinquentes por sua s infrações legislativas. Dessa forma, o preso é tomado por um sentimento de rejeição e inutilidade social capaz de comprometer, completamente, seu processo recuperativo. Sob essa perspectiva, é preciso que o estado desenvolva programas de cunho esportivo, educacional, religioso e produtivo para leva-lo a refletir e a reconstruir seus valores morais e civis.       Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para solucionar esta problemática. Os deputados federais devem empenhar-se em aprovar leis que obrigam os estados nacionais a investir parte de sua verba pública na construção de novos presídios, com o intuito de reduzir a curto prazo a angústia vivenciada, atualmente, pelos detentos devido a falta de espaço. Além do mais, cabe aos gestores penitenciários, flexibilizar, de forma altamente fiscalizada, os horários destinados à pratica de atividades socialmente reeducativas, para contribuir com a reabilitação dos prisioneiros. Assim, poderemos amenizar os desafios enfrentados pelo sistema carcerário no Brasil.