Enviada em: 08/07/2017

Segundo Darcy Ribeiro, “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, ainda tem uma perversividade intrínseca na sua herança, o que torna a classe dominante efêmera de desigualdade e descaso”. Prova disso, é o sistema prisional brasileiro, na qual a superlotação, falta de politicas de ressocialização ou até mesmo a falta de utensilio básicos deixam em evidência as falhas desse sistema relembrando as senzalas dos tempos de escravidão. Dessa forma, faz-se necessário medidas para resolver essa problemática.     É válido analisar suas causas. A falta de recursos e a demora em julgar os processos é um reflexo da superlotação: nosso sistema, feito para 371.000 pessoas, abriga atualmente mais de 600.000, dificultando a administração dos presídios e desrespeitando os direitos humanos. Além disso, a falta de políticas públicas voltadas para a ressocialização faz com que ao final da pena, o indivíduo tenha dificuldades em retornar para sociedade tendendo em muitos casos, voltar ao crime.   Outrossim, é a negligência às condições higiênicas do público feminino. No livro “presos que menstruam”, da jornalista Nana Queiroz, relata a realidade vivida por diversas presas. A falta de suprimentos de primeira necessidade, como absorventes, sabonetes além do pouco ou nenhum auxílio médico para as gestantes. Contudo, ainda que devagar o governo tem buscado soluções para esses problemas, com a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciaria e o Plano Nacional de Segurança Pública, a fim de garantir o cumprimento da lei, porém, ainda tem muito a ser feito.     Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver esse impasse. Tendo em vista que mais de 280 mil brasileiros estão presos sem sentença definida, o Sistema Judiciário deve reduzir a burocracia envolvida nos julgamentos, por meio do aumento de juízes ou até mesmo organização de mutirões. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONG's, darão oportunidade de reinserção social. Por fim, a acesso à saúde é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente, em relação à saúde da mulher.