Enviada em: 09/07/2017

O sistema penitenciário brasileiro vive uma crise histórica prolongada há séculos pela falta de políticas e investimentos públicos em segurança, somados à crescente onda de violência que assola a população, tendo como principais fatores a disputa entre instituições criminosas dentro e fora dos presídios. Deste modo, compreende-se o aumento exacerbado da população carcerária em mais de 200% desde a década de 90, levando em consideração os seus mais de 607 mil detentos, o que consequentemente justifica o quarto lugar do país no ranking mundial. Relativo à violência nesses complexos, tem-se como exemplo histórico o inédito massacre do Carandiru, que repercutiu mundialmente por afligir os direitos humanos numa intervenção repressora e violenta do Estado, onde mais de 100 detentos foram mortos por policiais, após uma rebelião numa das maiores casas nacionais de detenção naquele período. A falta de mecanismos de segurança para amenizar o atrito entre presidiários e carcereiros evidencia uma das principais falhas administrativas do poder público em consonância à política do encarceiramento adotada, que submete às mesmas condições autores de pequenos ou grandes delitos que ficam à disposição do crime organizado e à mercê do poder judiciário. Desse modo, as cadeias excedem o número máximo de vagas que deveriam ser ocupadas e dão lugar ao caos: rebeliões, más condições sanitárias e principalmente a violência se instalam. Todavia, estes são fatores que interligam pequenos réus à grandes facções criminosas e os submetem à estas dificultando ainda mais a ressocialização do preso após o cumprimento da pena. Dado o exposto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o governo deve aliar-se ao Ministério da Justiça para disponibilizar um número maior de defensores públicos à população, com o objetivo de acelerar os processos de julgamento dos indiciados por crimes de menor expoente e reintegrar estes à seu determinado meio. Além do mais as Secretarias de Segurança Pública  do Ministério da Justiça, deverão instalar câmera e sistemas de monitoramento nos cárceres para controle e segurança locais. dificultar amenizar os riscos de rebeliões ou qualquer tipo de manifestação que coloque em risco a integridade física de quaisquer seres ali presentes, por fim o Tribunal de Contas da União deverá fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pela respectivas autoridades que administram os cárceres e delatar quaisquer esquemas de corrupção.