Enviada em: 13/07/2017

A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo. Isso se deve ao alto índice de violência e a falta de responsabilização do Estado frente a esses problemas. Nesse sentido, a morosidade da justiça bem como a falta de infraestrutura ferem os direitos humanos, já que os detentos são postos à margem do descaso . Também, a superlotação somada a profissionais mal capacitados colaboram para a ampliação de revoltas e fugas nas prisões que ampliam o medo e o preconceito em relação aos detentos. Desse modo, fica evidente o quanto o sistema prisional é falho e controverso.   Hoje, 40% dos presos são provisórios o que contribui para a saturação desse sistema, bem como a falta de defensores públicos para atender toda essa camada populacional. Ademais, os agentes penitenciários não são  treinados o suficiente para conte-los em caso de rebelião, com isso as prisões ficam a mercê do comando de facções que diversas vezes corrompem os detentos que cometeram crimes leves e promovem guerras, as quais terminam em chacinas e fugas em massa, segundo o massacre ocorrido em 2016 no presídio de pedrinhas no Maranhão. Por isso, boa parte dos presos saem piores do que antes e se juntam a estatística de 70 % da reincidência existente.    Além disso, não só a ressocialização, como também a saúde é afetada devido as instalações precárias. Por consequência, a transmissão de doenças como a tuberculose e o HIV  são favorecidas pelas péssimas condições de higiene nas celas e a falta de acompanhamento médico. Ademais, as penitenciárias na maioria das vezes não oferecem nenhum tipo de ensino ou trabalho enquanto a pena é cumprida, com isso o direito constitucional de equidade é infringido. Dessa maneira, este indivíduo ao sair da prisão sofre preconceito e encontra-se sem expectativas de recomeço.    Em suma, fica evidente que no Brasil os presídios foram banalizados e apresentam diversos problemas. Em função disso, é importante a melhor capacitação dos agentes penitenciários para coibir a criminalidade dentro das prisões, bem como uma separação dos detentos por gravidade do crime. Também, é necessário que o jurídico coopere aumentando o uso de  medidas alternativas, como o trabalho comunitário para presos que cometeram delitos leves a fim de diminuir a população carcerária. Por sua vez, ONG´S poderiam atuar disponibilizando pré-vestibulares e cursos técnicos gratuitos para que os detentos tenham uma oportunidade ao sair da prisão, conforme o ENEM. Outrossim,  o Governo poderia fornecer subsídios à empresas para que estas contratem ex-detentos, assim diminuindo o grau de reincidência. Enfim, talvez no futuro o sistema prisional possa ser indubitável.